Processo minerário

870.283/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2013 e 25/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2013 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 31/05/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 01/12/2014 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 01/12/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 22/06/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 132, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 02/02/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Decisão: (i) revogar o Despacho nº 863, de 2013, que aprovou o projeto básico da PCH — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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