Edital: 02/06/2015 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, — página do DOU de 02/06/2015

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GCM.A.049.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguradora para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e/ou Administradores de Sociedade Comercial (D&O). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/06/2015 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2015 às 09h00 site (SIDEC - 01/06/2015) 910811-91081-2014NE015848 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2015 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GCM.A.050.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e/ou Administradores de Sociedade Comercial (D&O), para os empregados ocupantes, ex-ocupantes ou que venham a assumir função de confiança e demais empregados regularmente investidos de competência por delegação dos administradores. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/06/2015 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE p/Gerência de Compras (SIDEC - 01/06/2015) 910811-91081-2014NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PL.CSB.A.90006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de eletrodo de corte, eletrodo inox revestido, para ser entregue na UHE de Itumbiara no município de Araporã ? MG. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 02/06/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA p/Gerencia de Centro de Serviços Compartilhados Brasília (SIDEC - 01/06/2015) 926130-60562-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n°069/2015. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Dominik Comércio, Indústria e Representações Ltda. Objeto: Fornecimento de conjunto bobinador e rebobinador. Pregão Eletrônico n°005/2015 - Projeto Energia +. Valor Global: R$119.000,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00038/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: ENVELOPES, SA- CO VAI E VEM.. Número no BB:582712.Número do processo: 14/028694-9.Data original de abertura: 02/06/2015 às 08:00 horas. ADIADA SINE DIE. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 UASG 323002 Nº Processo: 48400001659201419. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03573081000107. Contratado : CAPITAL TECNOLOGIA E EQUI- PAMENTOS-EIRELI. Objeto: Fornecimento de microcomputadores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/05/2015 a 25/05/2016. Valor Total: R$359.910,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800124. Data de Assinatura: 26/05/2015. (SICON - 01/06/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2015 UASG 323002 Nº Processo: 48400000851201480. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/05/2015 a 26/05/2016. Valor Total: R$648.683,88. Fonte: 141032184 - 2015NE800120. Data de Assinatura: 27/05/2015. (SICON - 01/06/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2015 Nº Processo: 48400000227201563. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 26/05/2015 . (SICON - 01/06/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 48400000797200991. PREGÃO SISPP Nº 9/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Repactuação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$2.732.168,08. Fonte: 141032184 - 2015NE800081. Data de Assinatura: 27/05/2015. (SICON - 01/06/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 316/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.984/1999 - EDITAL N° 30/2007 - Publicado DOU de 15/03/2007 831.784/2007 - EDITAL N° 677/2012 - Publicado DOU de 830.789/2008 - EDITAL N° 292/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 832.799/2009 - EDITAL N° 292/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 833.242/2011 - EDITAL N° 292/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 833.242/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 292/2015 - Publicado no DOU de 12/05/2015 - Seção 3 - página 122 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.784/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN - EDITAL/RELAÇÃO N° 677/2012 - Publicado no DOU de 21/11/2012 - Seção 3 - página 145 830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 292/2015 - Publicado no DOU de 12/05/2015 - Seção 3 - página 122 832.799/2009-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 292/2015 - Publicado no DOU de 12/05/2015 - Seção 3 - página ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 831.984/1999-LECY MARIA DE OLIVEIRA OTONE - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2007 - Publicado no DOU de 15/03/2007 - Seção 1 - página 50 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.156/2011 - Processo Original 848.609/2007 301.157/2011 - Processo Original 848.609/2007 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 878.019/2011 - EDITAL N° 06/2015 - Publicado DOU de 26/05/2015 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-005/2014 - Aditivo 01. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IL-PPSA-002/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. 5) Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. 6) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 7) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 (doze) meses. 9) Valor Total: R$ 130.000,00. 10) Data de assinatura: 05/05/2015. 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-013/2014 - aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.009/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Algar Telecom S.A. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 102.616,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 01/06/2015. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AV I S O CONCORRÊNCIA N o- PR-SPLC 2.00024/14-DT (Lei número 8.666/1993, art. 109) A CELG DISTRIBUIÇÃO S. A. - Celg D, por meio da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de suas atribuições legais e após análise dos recursos referentes à licitação em epígrafe, conforme Parecer Técnico DT-SPEM de 04/05/2015 e Parecer Jurídico PR-SPLC/PRGE nº 02/15, informa: I - Empresas habilitadas: 01.SR Construções e Serviços Ltda 02.Enerwatt Engenharia Ltda 03.Engenharia São Patricio Ltda 04.BSBLUX Engenharia Ltda 05.Comar Construções e Montagens Ltda 06.TC Engenharia Ltda 07.CGEL Cintra Gomes Engenharia Ltda. II - A data para a abertura dos Invólucros II contendo a documentação técnica, fica definida para o dia 11/06/2015, às 08h30min, à Rua 2, Qd. A-37, n° 505, Setor Jardim Goiás, Goiânia- GO. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações e Contratações