Processo minerário

848.609/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO De 5 de julho de 2021

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°420/2014-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°420/2014-SGTM/DNPM/RN

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°421/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/05/2013 Seção 1

   Página 48 do DOU de 14/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)