Processo minerário

848.609/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2010 e 08/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 13/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 19/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2012 — Seção 1

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6. 20/03/2013 Seção 1

   Alvará N°1.208/2005 — página do DOU de 20/03/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/05/2013 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 19/01/2015 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 02/06/2015 Seção 3

    Edital: 02/06/2015 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, — página do DOU de 02/06/2015

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13. 16/11/2016 Seção 1

    Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 08/07/2021 Seção 1

    DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 08/07/2021

    • Concessão de Lavra

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