SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Página do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 02/06/2011
Edição: 1
Página: 168

Processos citados

866.602/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.602/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.603/2010
866.603/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.604/2010
866.604/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.605/2010
866.605/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.606/2010
866.606/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.607/2010
866.607/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.608/2010
866.608/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.609/2010
866.609/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.890/2010
866.890/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
866.892/2010
866.892/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
867.116/2010
867.116/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
867.117/2010
867.117/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
867.118/2010
867.118/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
866.868/2009
866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR -Alvará N°2654/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.509/2009
866.509/2009-PRODUTOS CERAMICOS PRIMAVERA LTDA EPP-Registro de Licença n°25/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 05/08/2011
866.350/2010
866.350/2010-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença n°26/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 19/10/2012
866.627/2010
866.627/2010-A. VARDELEI CAMERA AREIAS ME-Registro de Licença n°27/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 03/08/2019
866.677/2010
866.677/2010-FIRENZE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°28/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 19/11/2015
866.988/2010
866.988/2010-CERAMICA RONDONOPOLIS LTDA-Registro de Licença n°29/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 21/07/2015
867.387/2010
867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-Registro de Licença n°30/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 27/06/2015 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
867.185/2005
867.185/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N°724/11
850.489/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - A.I. 1 7 5 / 11 Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - A.I. 409/11 João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 407/11 José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 408/11 Serabi Mineração S.A. -
850.842/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - A.I. 1 7 5 / 11 Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - A.I. 409/11 João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 407/11 José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 408/11 Serabi Mineração S.A. - 850282/05 - A.I. 406/11 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 -
850.014/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - A.I. 1 7 5 / 11 Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - A.I. 409/11 João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 407/11 José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 408/11 Serabi Mineração S.A. - 850282/05 - A.I. 406/11 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 -
850.702/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - A.I. 1 7 5 / 11 Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - A.I. 409/11 João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 407/11 José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 408/11 Serabi Mineração S.A. - 850282/05 - A.I. 406/11 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 -
850.282/2005
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - A.I. 1 7 5 / 11 Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - A.I. 409/11 João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 407/11 José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 408/11 Serabi Mineração S.A. - 850282/05 - A.I. 406/11 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 -
850.271/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - A.I. 1 7 5 / 11 Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - A.I. 409/11 João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 407/11 José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 408/11 Serabi Mineração S.A. - 850282/05 - A.I. 406/11 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 -
850.276/2007
403/11, 850276/07 - A.I. 404/11, 850280/07 - A.I. 405/11
850.280/2007
403/11, 850276/07 - A.I. 404/11, 850280/07 - A.I. 405/11
815.255/2011
o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.255/2011-JOANIN PAZETTO-OF. N°1359/11
815.274/2011
815.274/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.733/2007
815.733/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.842/2009
815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.669/2005
815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°1346/11 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.041/2007
815.041/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia
815.260/2007
815.260/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.132/2001
815.132/2001-AVELINO DIONISIO MOMM - FI Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
815.097/2001
815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.091/2006
815.091/2006-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- AI
815.136/2006
815.136/2006-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- AI N°129/11
815.161/2006
815.161/2006-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°125/11
815.301/2006
815.301/2006-CESAR COSTA RAMOS- AI N°121/11
815.601/2006
815.601/2006-MOEMA BOABAID MAY- AI N°128/11
815.026/2007
815.026/2007-CERÂMICA PEREIRA LTDA- AI N°124/11
815.395/2007
815.395/2007-ADROALDO PINTO PEREIRA- AI
815.408/2007
815.408/2007-GERMANO JOÃO VIEIRA- AI N°119/11
815.487/2007
815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA- AI N°122/11
815.597/2007
815.597/2007-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BE- BIDAS LTDA.- AI N°120/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.310/1994
815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.286/1994
815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 114/11
815.291/2000
815.291/2000-CONSBRITA LTDA- AI N° 330/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.635/2009
815.635/2009-Consbrita Ltda- AI N°328/11 e 329/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.446/2003
815.446/2003-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA -AI N°648/08
815.453/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09 Construtora Triunfo S.A. - 815426/08 Nabor Antonio Giacomini - 815737/10
815.426/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09 Construtora Triunfo S.A. - 815426/08 Nabor Antonio Giacomini - 815737/10
815.737/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09 Construtora Triunfo S.A. - 815426/08 Nabor Antonio Giacomini - 815737/10
815.307/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Cesario de Souza - 815307/08 Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 Sidinei Martiniacki - 815553/08
815.898/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Cesario de Souza - 815307/08 Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 Sidinei Martiniacki - 815553/08
815.553/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Cesario de Souza - 815307/08 Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 Sidinei Martiniacki - 815553/08
815.644/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.103/2011 - R$ 2.170,37, 815645/08 - Not.105/2011 - R$ 2.352,94
815.645/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.103/2011 - R$ 2.170,37, 815645/08 - Not.105/2011 - R$ 2.352,94
815.801/2008
o- 6 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp -
815.731/2010
o- 6 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho -
815.569/2010
o- 6 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153
815.627/2008
o- 6 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83 Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22,
815.314/2002
o- 6 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83 Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52 Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 - R$ 2.083,63 Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91
815.533/2009
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83 Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52 Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 - R$ 2.083,63 Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91 Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - Not.107/2011 - R$ 4.153,83 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. -
815.582/2010
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83 Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52 Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 - R$ 2.083,63 Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91 Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - Not.107/2011 - R$ 4.153,83 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815290/07 - Not.121/2011 - R$ 1.388,43, 815453/06 - Not.133/2011
815.648/2008
2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83 Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52 Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 - R$ 2.083,63 Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91 Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - Not.107/2011 - R$ 4.153,83 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815290/07 - Not.121/2011 - R$ 1.388,43, 815453/06 - Not.133/2011 - R$ 59,15 Mineração Rio do Pouso LTDA. - 815646/06 -
815.290/2007
2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83 Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52 Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 - R$ 2.083,63 Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91 Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - Not.107/2011 - R$ 4.153,83 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815290/07 - Not.121/2011 - R$ 1.388,43, 815453/06 - Not.133/2011 - R$ 59,15 Mineração Rio do Pouso LTDA. - 815646/06 - Not.132/2011 - R$ 6,51 Porto Açul Extração de Areia Ltda - 815302/09 - Not.109/2011 - R$ 4
815.453/2006
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815.132/2002
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.602/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°15962/2010 866.603/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10931/2010 866.604/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10932/2010 866.605/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10933/2010 866.606/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10986/2010 866.607/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10987/2010 866.608/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10988/2010 866.609/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10989/2010 866.890/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10937/2010 866.892/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10939/2010 867.116/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°13027/2010 867.117/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°13028/2010 867.118/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°13465/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR -Alvará N°2654/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.509/2009-PRODUTOS CERAMICOS PRIMAVERA LTDA EPP-Registro de Licença n°25/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 05/08/2011 866.350/2010-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença n°26/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 19/10/2012 866.627/2010-A. VARDELEI CAMERA AREIAS ME-Registro de Licença n°27/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 03/08/2019 866.677/2010-FIRENZE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°28/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 19/11/2015 866.988/2010-CERAMICA RONDONOPOLIS LTDA-Registro de Licença n°29/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 21/07/2015 867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-Registro de Licença n°30/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 27/06/2015 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 867.185/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N°724/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 - A.I. 1 7 5 / 11 Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - A.I. 409/11 João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 407/11 José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 408/11 Serabi Mineração S.A. - 850282/05 - A.I. 406/11 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 - A.I. 403/11, 850276/07 - A.I. 404/11, 850280/07 - A.I. 405/11 EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 9 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar (em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 926.249/2011 - BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP. - CNPJ Nº 81.669.350/0001-47 - NFLDP Nº 004/2011 -DNPM-PR - VALOR: R$ 73,21. 926.237/2011 - ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA. - CNPJ Nº 01.846.274/0001-69 - NFLDP Nº 003/2011 -DNPM-PR - VALOR: R$ 599.888,44. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 927.017/2009 - PEDREIRA CENTRAL LTDA. - CNPJ Nº 80.051.881/0001-09- NFLDP Nº 1234/2009 -DNPM-PR VALOR: R$ 1.038.885,69. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 926.547/2009 - MINERAÇÃO RINCÃO LTDA - CNPJ Nº 75.023.820/0001-06 - NFLDP Nº 891/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 463.913,13. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 927.003/2009 - INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA. - CNPJ Nº 75.0066.142/0001-50 - NFLDP Nº 1244/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 673.739,00. 927.059/2009- PEDREIRA EXPRESSA LTDA. - CNPJ Nº 81.671.125/0001-45- NFLDP Nº 1298/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 642.167,68. 926.866/2009- CALCÁRIO CRISTO REI LTDA. - CNPJ Nº 77.785.889/0001-94- NFLDP Nº 1137/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 1.041.528,16. 926.855/2009- PEDREIRA ICA LTDA - CNPJ Nº 75.218.453/0001-98- NFLDP Nº 1388/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 769.690,05 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.255/2011-JOANIN PAZETTO-OF. N°1359/11 815.274/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.733/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°1346/11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.041/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia 815.260/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.132/2001-AVELINO DIONISIO MOMM - FI Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.091/2006-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- AI 815.136/2006-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- AI N°129/11 815.161/2006-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°125/11 815.301/2006-CESAR COSTA RAMOS- AI N°121/11 815.601/2006-MOEMA BOABAID MAY- AI N°128/11 815.026/2007-CERÂMICA PEREIRA LTDA- AI N°124/11 815.395/2007-ADROALDO PINTO PEREIRA- AI 815.408/2007-GERMANO JOÃO VIEIRA- AI N°119/11 815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA- AI N°122/11 815.597/2007-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BE- BIDAS LTDA.- AI N°120/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 114/11 815.291/2000-CONSBRITA LTDA- AI N° 330/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI Nº 926/09, 927/09, 928/09. 929/09 e 930/09 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.635/2009-Consbrita Ltda- AI N°328/11 e 329/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 815.446/2003-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA -AI N°648/08 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Susbstituto RELAÇÃO N o- 6 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09 Construtora Triunfo S.A. - 815426/08 Nabor Antonio Giacomini - 815737/10 RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Cesario de Souza - 815307/08 Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 Sidinei Martiniacki - 815553/08 RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.103/2011 - R$ 2.170,37, 815645/08 - Not.105/2011 - R$ 2.352,94 RELAÇÃO N o- 6 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59 Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91 Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35 Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84 Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83 Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52 Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 - R$ 2.083,63 Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91 Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - Not.107/2011 - R$ 4.153,83 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815290/07 - Not.121/2011 - R$ 1.388,43, 815453/06 - Not.133/2011 - R$ 59,15 Mineração Rio do Pouso LTDA. - 815646/06 - Not.132/2011 - R$ 6,51 Porto Açul Extração de Areia Ltda - 815302/09 - Not.109/2011 - R$ 4.153,83 Ribeirão do Cobre-extração,com.transp.erepr.de Minerios Ltda.-me - 815073/02 - Not.123/2011 - R$ 223,06, 815074/02 - Not.124/2011 - R$ 223,06, 815075/02 - Not.125/2011 - R$ 223,06, 815132/02 - Not.126/2011 - R$ 223,06, 815397/02 - Not.127/2011 - R$ 223,06, 815398/02 - Not.128/2011 - R$ 223,06 Vandrey Dagnoni me - 815213/09 - Not.108/2011 - R$ 4.153,83 RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/06/2011, p. 168

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

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