Processo minerário

815.310/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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7. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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9. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 169

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11. 02/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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12. 21/01/2021 Seção 1

    Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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14. 06/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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15. 23/02/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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16. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 10/07/2015 Seção 1

    Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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21. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 11/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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