Processo minerário

815.310/1994

20 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2011 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

21/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/07/2012 Seção 1

Alvará N°8727/2011 — página do DOU de 11/07/2012

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08/10/2012 Seção 1

Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/11/2013 Seção 1

Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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10/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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25/08/2015 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/02/2016 Seção 1

Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho — página do DOU de 23/02/2016
- Concessão de Lavra
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06/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/02/2021 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/06/2021 Seção 1

Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/09/2021 Seção 1

Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 22/09/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 658/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 31/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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