Processo minerário

815.286/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2020 Seção 1

   Atos de 14 de dezembro de 2020

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2. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1403/2015

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4. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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7. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 66

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9. 22/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/07/2010 Seção 1

    Página 901 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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