SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 30/08/2011

Seção: Seção 3
Data: 30/08/2011
Edição: 1
Página: 103

Processos citados

833.070/2006
Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.070/2006;
832.294/2007
832.294/2007;
832.979/2007
832.979/2007;
833.150/2007
833.152/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.070/2006; 832.294/2007; 832.979/2007; 833.150/2007 833.152/2007;
833.153/2007
833.153/2007;
833.154/2007
833.154/2007;
833.640/2007
833.640/2007 Fase de Autorização de Pesquisa
832.780/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.780/2003;
832.961/2005
832.961/2005;
830.393/2007
830.393/2007;
834.169/2007
834.472/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.780/2003; 832.961/2005; 830.393/2007; 834.169/2007 834.472/2007;
831.324/2008
831.324/2008;
833.462/2010
833.462/2010;
833.463/2010
833.463/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento
832.505/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.505/2010 Fase de Requerimento de Lavra
830.635/1991
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.635/1991-Feldspato-289.700 t Medida e 319.083 t Indicada- Área: 1.000 ha
300.335/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original
832.440/2000
300.392/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original
830.454/2003
300.464/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original
833.613/1994
300.465/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original
300.471/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original
832.241/2006
300.547/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original
832.456/2004
300.548/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original
832.457/2004
300.550/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original
830.239/1999
300.554/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original
831.340/1985
300.557/2011
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original
834.228/2007
300.568/2011
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original
830.219/2008
300.569/2011
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original
834.313/2007
300.577/2011
300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original
831.617/2007
300.578/2011
300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original
832.963/2002
300.588/2011
300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original 832.963/2002 300.588/2011 - Processo Original
831.670/2002
300.589/2011
300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original 832.963/2002 300.588/2011 - Processo Original 831.670/2002 300.589/2011 - Processo Original
830.443/2000
300.590/2011
300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original 832.963/2002 300.588/2011 - Processo Original 831.670/2002 300.589/2011 - Processo Original 830.443/2000 300.590/2011 - Processo Original
833.226/2006
300.618/2011
300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original 832.963/2002 300.588/2011 - Processo Original 831.670/2002 300.589/2011 - Processo Original 830.443/2000 300.590/2011 - Processo Original 833.226/2006 300.618/2011 - Processo Original
831.786/2006
300.699/2011
300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original 832.963/2002 300.588/2011 - Processo Original 831.670/2002 300.589/2011 - Processo Original 830.443/2000 300.590/2011 - Processo Original 833.226/2006 300.618/2011 - Processo Original 831.786/2006 300.699/2011 - Processo Original
830.715/1999
300.700/2011
300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original 832.963/2002 300.588/2011 - Processo Original 831.670/2002 300.589/2011 - Processo Original 830.443/2000 300.590/2011 - Processo Original 833.226/2006 300.618/2011 - Processo Original 831.786/2006 300.699/2011 - Processo Original 830.715/1999 300.700/2011 - Processo Original
834.260/1994
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994;
831.683/2000
831.683/2000;
832.301/2000
832.301/2000;
831.154/2005
832.295/2006
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006;
832.421/2006
832.421/2006;
832.471/2006
832.471/2006;
832.824/2006
832.860/2006
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006;
832.880/2006
832.880/2006;
834.218/2006
834.218/2006;
830.390/2007
831.607/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007;
831.618/2007
831.618/2007;
831.815/2007
831.815/2007;
832.303/2007
832.333/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007;
832.375/2007
832.375/2007;
833.680/2007
833.680/2007;
833.689/2007
834.170/2007
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007;
834.171/2007
834.171/2007;
834.279/2007
834.279/2007;
834.663/2007
834.666/2007
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007;
834.709/2007
834.709/2007;
834.715/2007
834.715/2007;
834.716/2007
834.808/2007
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007;
834.885/2007
834.885/2007;
831.924/2008
831.924/2008;
832.729/2008
833.180/2008
União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008;
834.145/2008
834.145/2008;
834.179/2008
834.179/2008;
834.180/2008
834.181/2008
União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008; 834.145/2008; 834.179/2008; 834.180/2008 834.181/2008;
834.505/2008
834.505/2008;
834.824/2008
834.824/2008;
830.158/2009
830.416/2009
União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008; 834.145/2008; 834.179/2008; 834.180/2008 834.181/2008; 834.505/2008; 834.824/2008; 830.158/2009 830.416/2009;
830.834/2009
830.834/2009;
831.074/2009
831.074/2009;
831.254/2009
831.615/2009
832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008; 834.145/2008; 834.179/2008; 834.180/2008 834.181/2008; 834.505/2008; 834.824/2008; 830.158/2009 830.416/2009; 830.834/2009; 831.074/2009; 831.254/2009 831.615/2009;
831.740/2009
831.740/2009;
831.765/2009
831.765/2009;
831.791/2009
831.796/2009
832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008; 834.145/2008; 834.179/2008; 834.180/2008 834.181/2008; 834.505/2008; 834.824/2008; 830.158/2009 830.416/2009; 830.834/2009; 831.074/2009; 831.254/2009 831.615/2009; 831.740/2009; 831.765/2009; 831.791/2009 831.796/2009;
832.202/2009
830.178/1986
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986;
831.300/2000
831.300/2000;
832.315/2000
832.315/2000;
833.172/2006
830.954/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007;
831.061/2007
831.061/2007;
831.695/2007
831.695/2007;
831.731/2007
831.743/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007; 831.061/2007; 831.695/2007; 831.731/2007 831.743/2007;
832.631/2007
832.631/2007;
833.581/2007
833.581/2007;
833.614/2007
834.584/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007; 831.061/2007; 831.695/2007; 831.731/2007 831.743/2007; 832.631/2007; 833.581/2007; 833.614/2007 834.584/2007;
834.667/2007
834.667/2007;
834.766/2007
834.766/2007;
830.118/2008
832.815/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007; 831.061/2007; 831.695/2007; 831.731/2007 831.743/2007; 832.631/2007; 833.581/2007; 833.614/2007 834.584/2007; 834.667/2007; 834.766/2007; 830.118/2008 832.815/2008;
832.844/2008
832.844/2008;
833.300/2008
833.300/2008;
833.301/2008
833.745/2008
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007; 831.061/2007; 831.695/2007; 831.731/2007 831.743/2007; 832.631/2007; 833.581/2007; 833.614/2007 834.584/2007; 834.667/2007; 834.766/2007; 830.118/2008 832.815/2008; 832.844/2008; 833.300/2008; 833.301/2008 833.745/2008;
834.603/2008
834.603/2008;
830.705/2009
830.705/2009;
831.020/2009
831.095/2009
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007; 831.061/2007; 831.695/2007; 831.731/2007 831.743/2007; 832.631/2007; 833.581/2007; 833.614/2007 834.584/2007; 834.667/2007; 834.766/2007; 830.118/2008 832.815/2008; 832.844/2008; 833.300/2008; 833.301/2008 833.745/2008; 834.603/2008; 830.705/2009; 831.020/2009 831.095/2009;
831.399/2009
831.399/2009;
832.138/2009
832.138/2009;
832.820/2009
832.820/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento
833.342/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.342/2007
830.647/2007
o- 5 4 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.647/2007 - EDITAL N° 85/10 - Publicado DOU de 16/04/2010
833.874/2008
833.874/2008 - EDITAL N° 135/10 - Publicado DOU de 08/06/10
833.895/2008
833.895/2008 - EDITAL N° 135/10 - Publicado DOU de 08/06/10
848.108/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)848.108/2010
300.199/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)300.199/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.070/2006; 832.294/2007; 832.979/2007; 833.150/2007 833.152/2007; 833.153/2007; 833.154/2007; 833.640/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.780/2003; 832.961/2005; 830.393/2007; 834.169/2007 834.472/2007; 831.324/2008; 833.462/2010; 833.463/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.505/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.635/1991-Feldspato-289.700 t Medida e 319.083 t Indicada- Área: 1.000 ha EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 5 2 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.335/2011 - Processo Original 832.440/2000 300.392/2011 - Processo Original 830.454/2003 300.464/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.465/2011 - Processo Original 833.613/1994 300.471/2011 - Processo Original 832.241/2006 300.547/2011 - Processo Original 832.456/2004 300.548/2011 - Processo Original 832.457/2004 300.550/2011 - Processo Original 830.239/1999 300.554/2011 - Processo Original 831.340/1985 300.557/2011 - Processo Original 834.228/2007 300.568/2011 - Processo Original 830.219/2008 300.569/2011 - Processo Original 834.313/2007 300.577/2011 - Processo Original 831.617/2007 300.578/2011 - Processo Original 832.963/2002 300.588/2011 - Processo Original 831.670/2002 300.589/2011 - Processo Original 830.443/2000 300.590/2011 - Processo Original 833.226/2006 300.618/2011 - Processo Original 831.786/2006 300.699/2011 - Processo Original 830.715/1999 300.700/2011 - Processo Original 830.715/1999 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 5 3 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008; 834.145/2008; 834.179/2008; 834.180/2008 834.181/2008; 834.505/2008; 834.824/2008; 830.158/2009 830.416/2009; 830.834/2009; 831.074/2009; 831.254/2009 831.615/2009; 831.740/2009; 831.765/2009; 831.791/2009 831.796/2009; 832.202/2009 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 5 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007; 831.061/2007; 831.695/2007; 831.731/2007 831.743/2007; 832.631/2007; 833.581/2007; 833.614/2007 834.584/2007; 834.667/2007; 834.766/2007; 830.118/2008 832.815/2008; 832.844/2008; 833.300/2008; 833.301/2008 833.745/2008; 834.603/2008; 830.705/2009; 831.020/2009 831.095/2009; 831.399/2009; 832.138/2009; 832.820/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.342/2007 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto AVISO DE CANCELAMENTO N o- 5 4 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.647/2007 - EDITAL N° 85/10 - Publicado DOU de 16/04/2010 833.874/2008 - EDITAL N° 135/10 - Publicado DOU de 08/06/10 833.895/2008 - EDITAL N° 135/10 - Publicado DOU de 08/06/10 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2011 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940394/2011 . Objeto: Atender despesas com aquisição de fitas elásticas personalizadas para amarrar processos com modelo na cor preta para a Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 29/08/2011 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa . Ratificação em 29/08/2011 . MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES . Substituto do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral de Pernambuco . Valor Global: R$ 1.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.495.611/0001-74 ZITOGRAF L (SIDEC - 29/08/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)848.108/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)300.199/2010 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU- TURA DE TRANSPORTES PERMISSIONÁRIA: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ESPÉCIE E NATUREZA: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio SR-PR- 00540/2011. RESUMO DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-476/PR trecho Entr. BR-376 (B) ao Entr. PR- 421, PNV 476BPR0090, segmento do KM 148+985m ao KM 150+235m, com travessias ao longo de 1.250,00 m (Hum mil duzentos e cinqüenta metros) perfazendo uma área total de 698,28 m2 ( seiscentos e noventa e oito metros e vinte e oito centímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PER- MISSIONÁRIA, para instalação de dutos pela PETROBRAS, visando atendimento à região, conforme processo Administrativo 50609.000250/2011-30. DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº. 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; inciso II do Art. 1º da Portaria nº. 309, de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007 alterada pela Portaria nº. 769 - DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no DOU de 17/05/2008, inciso IV do Artigo 8º e inciso V do artigo 25 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; Resolução nº. 11- CA/DNIT, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº. 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº. 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Paraná, datado de 11/08/2011, à fl.145, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50609.000250/2011-30. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$ 3.478,66 - (Três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente AGO/11, em parcela única até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato, que serão recolhidas aos cofres do PERMISSOR, em conta específica, previamente informada, acrescido no primeiro ano do valor de R$ 10.435,95 - (Dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente ao passivo de cada período de ocupação: JUN/08 a MAI/09, JUN/09 a MAI/10 e JUN/10 a JUL/11, em única parcela anual, até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU, conforme exposto no processo nº. 50609.000250/2011-30. PRAZO: 05 (cinco) anos consecutivos, o prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO: 19/08/2011. UNIDADE FISCALIZADORA: Superintendência Regional no Estrado do Paraná

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/08/2011, p. 103

Ver ato oficial no DOU

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 30/08/2011

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