Processo minerário

833.226/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 30/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/08/2011 Seção 1

   Alvará n°4185/10 — página do DOU de 16/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 30/08/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 30/08/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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5. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 16/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 30/12/2021 Seção 1

    PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 30/12/2021

    • Concessão de Lavra

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