Processo minerário

832.241/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26793/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     PEDREIRA UM S.A.-GNAISSE- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA - Nº 353/2020 - PUBLICADO NO DOU 23/12/2020 LAUDO TÉCNICO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO (19854577) - PARA LAVRA DE GNAISSE Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 81358/1978, DOU de 21/02/1978 - Processo nº

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2. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 359/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29033/2024/DIFIL-MG/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Indefere pedido de área de servidão (434)

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11952/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11953/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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5. 17/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 41

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6. 08/11/2018 Seção 1

   Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

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8. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/03/2012 Seção 1

    Página 110 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/08/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 522/2011

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12. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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