DESPACHO Nº 1.911, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 22/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062200291 Seção 1 DESPACHO Nº 1.911, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processos nº: 48500.003113/2022-76, 48500.002684/2022-93, 48500.002686/2022-82, 48500.002683/2022-49, 48500.002949/2022-53, 48500.002685/2022-38, 48500.002981/2022-39, 48500.002960/2022-13, 48500.002980/2022-94, 48500.002951/2022-22, 48500.002681/2022-50, 48500.002974/2022-37, 48500.002680/2022-13, 48500.002950/2022-88, 48500.002956/2022-55, 48500.002678/2022-36, 48500.002959/2022-99, 48500.002979/2022-60, 48500.002676/2022-47, 48500.002953/2022-11, 48500.002957/2022-08, 48500.002977/2022-71, 48500.002955/2022-19, 48500.002958/2022-44, 48500.002975/2022-81, 48500.002674/2022-58, 48500.002952/2022-77, 48500.002976/2022-26, 48500.002677/2022-91, 48500.002954/2022-66, 48500.002978/2022-15 e 48500.002687/2022-27. Interessada: Tatajuba Geração de Energia Ltda., CNPJ 13.983.321/0001-03 Decisão: indeferir o pedido da Interessada de autorização para implantação e exploração das UFV Tatajuba I a XXXII. A íntegra deste Despacho e seu ANEXO constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.912, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processos nº: 48500.003581/2022-41, 48500.003578/2022-27, 48500.003577/2022-82, 48500.003582/2022-95 e 48500.003580/2022-04. Interessado: Complexo Fotovoltaico Campos de São João SPE Ltda., CNPJ nº 43.968.454/0001-63. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de autorização para implantação e exploração das UFV Santa Terezinha I a V. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.922, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 48500.003037/2021-18. Interessado: Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda., CNPJ nº 33.443.981/0001-09. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Milagres VI, UFV.RS. CE.054446-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de potência instalada, localizada em Abaiara, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.923, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processos no: Listados no Anexo I. Interessado: Timber Imobiliária S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.487.129/0001-40. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no Município de Januária, no Estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 Nº 1.924 - Processo nº 48500.000371/2022-09. Interessado: Grande Sertão Buritizeiro de Energia Fotovoltaica Ltda., CNPJ nº 42.215.589/0001-95. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV GS Buritizeiro 01, CEG UFV.RS.MG.054398-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.925 - Processo nº 48500.000369/2022-21. Interessado: Grande Sertão Buritizeiro de Energia Fotovoltaica Ltda., CNPJ nº 42.215.589/0001-95. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV GS Buritizeiro 02, CEG UFV.RS.MG.054399-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.926 - Processo nº 48500.000370/2022-56. Interessado: Grande Sertão Buritizeiro de Energia Fotovoltaica Ltda., CNPJ nº 42.215.589/0001-95. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV GS Buritizeiro 03, CEG UFV.RS.MG.054400-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.889, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.001403/2023-66. Interessado: EDP Transmissão Litoral Sul S.A. inscrita no CNPJ nº 25.022.221/0001-91; Decisão: Conhecer e negar provimento ao pleito de retificação de Termo de Liberação de Receita emitido pelo ONS para instalações da EDP Transmissão Litoral Sul S.A outorgadas por meio do Contrato de Concessão nº 18/2016- ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21 de junho de 2023. Nº 1.915 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó VII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras: UG4, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 1.916 - Processo nº: 48500.002684/2020-21. Interessados: Central Eólica Acauã II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Baixa do Sítio. Unidades Geradoras: UG5 a UG8, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.917 - Processo nº: 48500.005861/2020-21. Interessados: Ventos de São Vítor 14 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor 14. Unidades Geradoras: UG3 a UG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia. Nº 1.918 - Processo nº: 48500.002678/2020-74. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades Geradoras: UG2, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 1.919 - Processo nº: 48500.005061/2019-77. Interessados: Brasil Bio Fuels S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE BBF Baliza. Unidades Geradoras: UG1, de 9.800,00 kW, limitada à 8.922,0 kW. Localização: Município de São João da Baliza, no estado de Roraima. Nº 1.920 - Processo nº: 48500.003920/2017-21. Interessados: Oliveira Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Urucurituba + Itapeaçu - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, de 487,00 kW cada, UG12, de 1.376,00 kW, UG13 e UG14, de 321,00 kW cada. Localização: Município de Urucurituba, no estado do Amazonas. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de junho de 2023. Nº 1.943 Processo nº: 48500.000481/2022-62. Interessados: Assuruá 5 VI Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Assuruá 5 VI. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 1. 944 Processo nº: 48500.002678/2020-74. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades Geradoras: UG1, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 1. 945 Processo nº: 48500.000468/2020-41. Interessados: Vale S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV AC XXI. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 1. 946 Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 14. Unidades Geradoras: UG14, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1. 947 Processo nº: 48500.006455/2020-86. Interessados: Ventos de Santa Tereza 01 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína A1 (Antiga Ventos de Santa Tereza 01). Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1. 948 Processo nº: 48500.002705/2021-90. Interessados: Eólica Santo Agostinho 17 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 17. Unidades Geradoras: UG7, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1. 949 Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Lasa Lago Azul S.A . Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Lago Azul. Unidades Geradoras: UG1, de 14.520,00 kW, e UG2, de 7.180,00 kW. Localização: Município de Ipameri, no estado de Goiás. Nº 1. 950 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: M D Móveis Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Madesa. Unidades Geradoras: UG1, de 300,00 kW. Localização: Município de Bom Princípio, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 1. 951 Processo nº: 48500.004364/2020-14. Interessados: Ventos de São Ludgero Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 13. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 4.300,00 kW cada, UG8 a UG11, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .840.175/2021-JOSE MAURO DOS SANTOS- NOT Nº20241/2023/GER-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.028/1996-CORDEIRO & CALDAS LTDA- Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- Registro de Licença N° 40236/2016,- Vencimento da Licença: Indeterminado MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.185/2022-DP3 MINERACAO LTDA-GOIANA/PE - Guia n° 281/2023-50.000t- AREIA- Vigência da Guia:1 ano MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente