Processo minerário

840.185/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2022 e 25/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 26/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2023 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 04/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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4. 22/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.911, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 22/06/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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