Processo minerário
840.185/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2022 e 25/03/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES.- CPF ou CNPJ ***.240.034-**- Alvará n°3445/2023
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- Seção 1
Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:DP3 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.007.369/0001-02- Alvará n°3.445/2023
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- Seção 1
Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
3445/2023
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- Seção 1
Relação nº 197/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°58733/2022/SEOUT-PE/ANM
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