NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006
850.963/2006;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006
850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007
850.325/2008;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006
850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007
850.325/2008; 850.448/2008; 850.781/2008; 850.958/2008
851.262/2008;
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006
850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007
850.325/2008; 850.448/2008; 850.781/2008; 850.958/2008
851.262/2008; 850.194/2009; 850.195/2009; 850.196/2009
850.269/2009;
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006
850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007
850.325/2008; 850.448/2008; 850.781/2008; 850.958/2008
851.262/2008; 850.194/2009; 850.195/2009; 850.196/2009
850.269/2009; 850.685/2010; 850.143/2011; 850.145/2011
850.254/2011;
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006
850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007
850.325/2008; 850.448/2008; 850.781/2008; 850.958/2008
851.262/2008; 850.194/2009; 850.195/2009; 850.196/2009
850.269/2009; 850.685/2010; 850.143/2011; 850.145/2011
850.254/2011; 850.271/2011; 850.410/2011; 850.413/2011
850.532/2011;
o- 280/2012
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
855.531/1996 - EDITAL N° 57/2012 - Publicado DOU de
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.028/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.028/2010; 846.297/2011; 846.024/2012; 846.025/2012
846.026/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 117/PR/10 - Contratada:
J.A.G. Empreendimentos Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo
de vigência por 210 dias, a partir de 14.2.2012, sem alteração de
valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -
Contratada: Gustavo Alberto Cocentino de Miranda, Sócio-Diretor.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 160/SERAFI-RJ/2012
Objeto: Aquisição de 10 (dez) monitores LCD 26 polegadas modelo
M2631D marca LG ou similar, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no
Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404,
Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0796/12 - Data de Abertura das
Propostas: 6/12/2012 às 8h - Início da Sessão de Disputa de Preços:
6/12/2012 às 10h - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 59/SUREG-BE/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de pneus diversos, a fim de atender às necessidades das
Superintendências Regionais de Belém e de Recife da CPRM - Companhia de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital -
Processo n.º 0481/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até:
5/12/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 5/12/2012 às
9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/12/2012 às
10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br
CÍCERO VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 60/SUREG-BE/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços gráficos (diagramação, formatação, impressões e encadernações) para atender as necessidades da Superintendência Regional de
Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
Nota Explicativa do Mapa Geológico do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I -
Processo n.º 0599/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até:
6/12/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 6/12/2012 às
9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/12/2012 às
10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br
FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0697/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de Martelos, para atender as
necessidades das equipes que trabalham na ação de riscos geológicos
e desastres naturais.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado
(R$)
UNIT COMERCIAL LTDA. - ME
10.988.348/0001-92
48.669,40
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 121/SERAFI-RJ/2012
Processo n.º 0539/12 - Objeto: Aquisição de diversos materiais para
análise de água para o Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da
CPRM.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
01, 02 e
INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP
59.403.410/0001-26
8.498,34
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 127/SERAFI-RJ/2012
Processo n.º 0593/12 - Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) cadernetas
de observação pluviométricas e de qualidade de água, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
D E S E RTO
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo nº 0353/SUREG-PA/12
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação
de empresa para prestação de serviços de adequação nas salas para
uso dos técnicos dos laboratórios, declara vencedora a empresa: Comercial Di Bozzetto Ltda. - ME - CNPJ 08.354.481/0001-45 - Lote:
01 - Valor Contratado: R$ 30.420,34 (trinta mil quatrocentos e vinte
reais e trinta e quatro centavos).
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo 0351/SUREG-PA/2012
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de
preço para aquisição futura de sensores de nível, declara vencedora a
empresa: VERSÃO
AUTOMAÇÃO LTDA.
- EPP
- CNPJ
04.019.708/0001-45 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais).
MARA LÚCIA TOZVADOSKI
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 17/SUREG-RE/2012
Processo: nº 053/SECMAT/2012 - Objeto: Aquisição de polímero
carboximetil celulose de sódio (CMC), conforme especificações e
condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
VENCEDORA:
CNPJ
Va l o r
SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
03.334.979/0001-22
21.499,50
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 46/SUREG-SP/2012
Processo n.º 500.763/12 - Objeto: Aquisição de bloqueadores solares
e repelentes, destinados a atender as necessidades da Superintendência de São Paulo - CPRM, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
O Fornecedor BCMK DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º
05.108.407/0001-50, foi o vencedor do citado certame - Lote 1, no
valor de R$ 1.956,40.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 50/SUREG-SP/2012
Processo n.º 500.981/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisição de mobiliários incluindo montagem e
instalação, para atender as necessidades da Superintendência Regional
de São Paulo, conforme especificações e detalhamento constante do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
O Fornecedor MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA., CNPJ 88.766.936/0001-79, foi o vencedor do citado certame
-Lote 1, no valor de R$ 963.498,00.
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS
Pregoeira
e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 22/11/2012) 323012-32263-2012NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 323008
Nº Processo: 48406.961149/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 10446523000110. Contratado : PREST SER-
VICOS TECNICOS LTDA - EPPObjeto: Contratação de serviços de
coperagem. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 02/04/2012 a
01/04/2013.
Valor
Total:
R$20.087,67.
Fonte:
100000000
-
2012NE800306. Data de Assinatura: 02/04/2012.
(SICON - 22/11/2012) 323002-32263-2012NE800238
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 323008
Nº Processo: 48406.906629/2012. DISPENSA Nº 19/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 01685903000116. Contratado : AMERICEL
S/A -Objeto: Contratação de empresa de telefonia móvel celular.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 18/07/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$4.441,20. Fonte: 174022018 - 2012NE800365. Data
de Assinatura: 18/07/2012.
(SICON - 22/11/2012) 323002-32263-2012NE800238
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL N
o- 58/2012
REQUERIMENTO DE PESQUISA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005
850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006
850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007
850.325/2008; 850.448/2008; 850.781/2008; 850.958/2008
851.262/2008; 850.194/2009; 850.195/2009; 850.196/2009
850.269/2009; 850.685/2010; 850.143/2011; 850.145/2011
850.254/2011; 850.271/2011; 850.410/2011; 850.413/2011
850.532/2011; 850.579/2011; 850.979/2011; 851.313/2011
851.315/2011; 851.316/2011; 851.329/2011; 851.343/2011
851.351/2011; 851.353/2011; 851.355/2011; 851.356/2011
851.358/2011; 851.359/2011; 851.360/2011; 851.362/2011
851.365/2011; 851.366/2011; 851.368/2011; 851.379/2011
851.526/2011; 851.557/2011; 851.558/2011; 851.586/2011
851.587/2011; 851.635/2011; 851.692/2011; 851.711/2011
851.713/2011; 851.754/2011; 851.758/2011
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
AVISO DE CANCELAMENTO N
o- 280/2012
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
855.531/1996 - EDITAL N° 57/2012 - Publicado DOU de
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL N
o- 27/2012
REQUERIMENTO DE PESQUISA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.028/2010; 846.297/2011; 846.024/2012; 846.025/2012
846.026/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 323009
Nº Processo: 48407974030201250 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes, elétrico e eletrônicos, mobiliários e materiais de informática, conforme quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 23/11/2012 de 08h00 às 11h45 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal -
Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMILA CARLOS PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 22/11/2012) 323009-32263-2012NE800009
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 - UASG 323012
Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 900.491/2004-DNPM.
DISPENSA Nº 32/2004 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO
DE -IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA QUARTADo
Valor do Aluguel; CLÁUSULA OITAVA - Da Dotação Orçamentária.
O Contratante pagará a Contratada o valor mensal de R$ 10.628,23
(dez mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos,
perfazendo o valor anual de R$ 127.538,76 (cento e vinte e sete mil
Como citar: Edital. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/11/2012, p. 183