NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.293/2003;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.293/2003; 866.085/2004; 866.451/2007; 866.953/2011
867.055/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.416/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.416/2007; 866.216/2009; 866.135/2010; 866.043/2011
866.277/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
866.543/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
866.103/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
850.163/2003;
o- 19/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.228/1994-SÃO DANIEL MINERADORA E
TRANSPORTADORA LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de CASTRO/PR outorgada pela Portaria nº 23, publicada no
D.O.U de 16/01/2012. A solenidade será realizada às 11:00
o- 20/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 330, publicada no D.O.U de 21/10/2009. A
solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 24
o- 21/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 331, publicada no D.O.U de 21/10/2009. A
solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 24
o- 22/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.395/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de BASALTO no município de CIANORTE/PR
outorgada pela Portaria nº 46, publicada no D.O.U de 10/02/2012. A
solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia
o- 23/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de BASALTO no município de CIANORTE/PR
outorgada pela Portaria nº 145, publicada no D.O.U de 03/10/2011. A
solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 25
11 4
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. PE.DSUC.G.0091.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de cabo elétrico. 3. O
Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser
acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 26.06.2012. 4. As
propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 10.07.2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
1. PE.DSUC.G.0092.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de capacitores de potência. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data
no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também
poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br -
opção
Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico
a
partir do
dia
26.06.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 12h do
dia 10.07.2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
1. PE.DSUC.G.0093.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de bastões isolantes. 3. O
Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser
acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 26.06.2012. 4. As
propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 10.07.2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
1. PE.DSUC.G.0094.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de tubos de alumínio. 3.
O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser
acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 26.06.2012. 4. As
propostas deverão ser apresentadas até as 12h do dia 10.07.2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
1. PE.DSUC.G.0095.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição e instalação de galpões
metálicos. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta
data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br
- opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia
26.06.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 12h do
dia 10.07.2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação Nº CS.AAE.E.00011.2012. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Elaboração dos Projetos
Básicos das SE's Barro Alto, Bateias, Funil, Grajaú, Ilha dos Pombos
e Itumbiara. 4. Valor Global: R$ 104.999,64. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
1. Licitação Nº CS.AAE.E.00009.2012. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Elaboração dos Projetos
Básicos das SE's Adrianópolis, Angra dos Reis, Itaorna, Ouro Preto,
Água Vermelha e Cachoeira Paulista. 4. Valor Global: R$ 107.511,23.
5. Critério de Julgamento: Menor preço.
ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA
Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão
1. Licitação Nº PE.DRP.O.0006.2012. 2. Nome da Empresa:
L.A. Duarte & Roberti Ltda. 3. Objeto: Locação de veículos com e
sem motorista (09 leves e 01 Micro-ônibus) para o Departamento de
Produção Paraná - DRP.O, abrangendo a Subestação de Foz do Iguaçu - PR e Subestação de Ivaiporã - PR. 4. Valor Global: R$
608.949,72. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
WANDERLEI DE CASTRO TEODORO
Gerente do Departamento de Produção Paraná
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº159/2012. Contratantes: Companhia Energética
de Alagoas-Ceal/ Digi-Tron Instrumentos de Pesagem Ltda. Objeto:Aquisição de 02(duas)balanças eletrônicas de bancada com capacidade nominal de 01(uma)tonelada.Em conformidade com o Pregão Eletrônico 022/2012. Valor Global: R$5.800,00.
Espécie: Contrato nº161/2012. Contratantes: Companhia Energética
de Alagoas-Ceal/Diversa Consultoria e Planejamento em Sustentabilidade Ltda-ME. Objeto:Contratação de pessoa jurídica para serviços de elaboração de relatório ambiental simplificado -RAS.Em
conformidade com o Pregão Eletrônico 015/2012. Valor Global:
R$322.979,48.
Espécie: Contrato nº176/2011. Contratantes: Companhia Energética
de Alagoas-Ceal/Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda. Objeto: Aquisição de cabo de cobre. Em conformidade com o Pregão Eletrônico
035/2011. Valor Global: R$150.818,00.
Espécie: Termo Aditivo nº054/2011-B. Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas - Ceal/Smac-Construções Ltda-ME. Objeto:Prorrogar o prazo por mais 03 meses. Em conformidade com o
Parecer nº 108-PRJ/2012.
Espécie: Termo de Recebimento nº017/2012.Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas-Ceal/IMS - Soluções em Energia Ltda. Objeto:Após ter realizado as verificações e comprovado que foram integralmente cumpridas as obrigações, promove o pagamento de
R$4.150,00(quatro mil, cento e cinquenta reais) que traduz o somatório e a solução da pendência financeira referente a prestação dos
serviços. Em conformidade com o Parecer nº227-APJ/2012.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 21/SUREG-SP/12
Objeto: Aquisição de Switch de 24 portas 100/1000 Mbps SFP
(100BASE-TX tipo IEEE 802.3ab), Duplex: 100BASE-TX: half ou
full; 1000BASE-T: somente full; 2 portas 1000/10000 SFP + fixas; 1
porta de console serial RJ-45; 1 porta RJ-45 de gerenciamento fora de
banda 1 slot de módulo de pilha, para atender as necessidades da
Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações expressas
neste Edital - Processo n.º 500.520/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 26/6/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema
eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da
Abertura das Propostas: 5/7/2012 às 10 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 5/7/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL N
o- 96/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.293/2003; 866.085/2004; 866.451/2007; 866.953/2011
867.055/2011; 867.056/2011; 866.102/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.416/2007; 866.216/2009; 866.135/2010; 866.043/2011
866.277/2011; 866.353/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
866.543/2009; 866.394/2011; 866.464/2011; 866.537/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
866.103/2010
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITALN
o- 34/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
850.163/2003;850.562/2004; 850.672/2004;
850.251/2005;
850.456/2005;
851.085/2005;850.507/2006;
850.072/2007;
850.180/2007;
850.290/2007;850.622/2007;
850.777/2007;
850.887/2007;
851.075/2007;851.076/2007;
851.081/2007;
850.002/2008;
850.111/2008;850.112/2008;
850.113/2008;
850.114/2008;
850.173/2008;850.250/2008;
850.251/2008;
850.254/2008;
850.475/2008;850.477/2008;
850.659/2008;
850.747/2008;
850.748/2008;850.858/2008;
851.119/2008;
851.170/2008;
851.171/2008;851.172/2008;
851.174/2008;
851.175/2008;
851.176/2008;851.216/2008;
850.012/2009;
850.072/2009;
850.339/2009;850.701/2009;
850.819/2009;
850.428/2010;
850.429/2010;850.430/2010;
850.797/2010;
850.915/2010; 850.948/2010
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITALN
o- 19/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.228/1994-SÃO DANIEL MINERADORA E
TRANSPORTADORA LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de CASTRO/PR outorgada pela Portaria nº 23, publicada no
D.O.U de 16/01/2012. A solenidade será realizada às 11:00 horas,
do dia 23/07/2012;
HUDSON CALEFE
Superintendente
EDITAL N
o- 20/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 330, publicada no D.O.U de 21/10/2009. A
solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 24/07/2012;
HUDSON CALEFE
Superintendente
EDITAL N
o- 21/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 331, publicada no D.O.U de 21/10/2009. A
solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 24/07/2012;
HUDSON CALEFE
Superintendente
EDITALN
o- 22/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.395/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de BASALTO no município de CIANORTE/PR
outorgada pela Portaria nº 46, publicada no D.O.U de 10/02/2012. A
solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 25/07/2012;
HUDSON CALEFE
Superintendente
EDITAL N
o- 23/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA -
Posse da jazida de BASALTO no município de CIANORTE/PR
outorgada pela Portaria nº 145, publicada no D.O.U de 03/10/2011. A
solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 25/07/2012;
HUDSON CALEFE
Superintendente
Como citar: Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/06/2012, p. 114