Processo minerário

826.228/1994

9 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 476) — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/01/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 — página do DOU de 16/01/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 26/06/2012 Seção 3

   Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do — página do DOU de 26/06/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 24/09/2012 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/09/2012

   • Concessão de Lavra

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5. 22/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 19/04/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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