Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do — página do DOU de 13/09/2012

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DSUC.G.0153.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de capacitores de potência. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 13.09.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 12h do dia 26.09.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0154.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de porta fusíveis. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 13.09.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 26.09.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0155.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de molas de expulsão. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 13.09.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 12h do dia 26.09.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0156.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de cabo elétrico. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 13.09.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 27.09.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETRO- PAR. CONTRATADA: Vivo S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, na cidade do Rio de Janeiro, com fornecimento de 6 (seis) aparelhos celulares em regime de comodato, da tecnologia Blackberry, aparelho BOLD 9780, ou similar ou superior, habilitados no Sistema Digital pós-pago, com cobertura em roaming nacional e internacional - VC1 e serviços de Blackberry/BES com GPS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº. 5.450/2005 e Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.166,57 (dezoito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 10.08.2012.SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Gilvan Dario Bezerra de Mello Filho e Carlos Alberto Carneiro Bérgamo, pela Contratada. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- RP12800015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de Registrar Preços para contratar a aquisição de soda cáustica a ser utilizada como regenerante das resinas aniônicas das plantas de desmineralização de água da UPME, prevista para o dia 14/09/2012, foi adiada para o dia 02/10/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 12 de setembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de equipamentos e acessórios fotográficos, material de apoio (Lupa de mesa e Flip Chart) e Scanner A3, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0469/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 26/9/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 26/9/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/9/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SUREG-SA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de pneus para utilização nos veículos de interesse da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0369/2012 - Data de Abertura das Propostas: 25/9/2012 às 14h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/9/2012 às 14h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SUREG-SA/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de consumo regular e permanente para o laboratório, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0370/2012 - Data de Abertura das Propostas: 25/9/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/9/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N Processo 0096/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação torna público, que a Tomada de Preços n.º 001/SUREG-PA/2012 referente à contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de Projeto Básico e Executivo, para execução de obras de reforma e ampliação predial para a implantação da Litoteca Regional de Caçapava do Sul, declara que foi LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48425944059201172. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06996393000200. Contratado : EAGLE SECURITY VIP - EMPRE- SA DE -SEGURANCA EMPRESARIAL D. Objeto: Termo aditivo celebrado entre DNPM/AL eEagle Security Vip-empresa de segurança patrimonial do nordeste, para restação de serviço continuado de vigilâncai armada. Fundamento Legal: 8666/90 . Vigência: 02/05/2012 a 01/06/2012. Valor Total: R$63.389,34. Fonte: 250022018 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 01/05/2012. (SICON - 12/09/2012) 323027-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 323005 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48403931418201041. DISPENSA Nº 37/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 70778388620. Contratado : DILZA ALMENARA CARDOSO BASTOS DE - ABREU. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo periodo de 12 (doze)_e reajuste do valor contratual em 6,67%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/08/2012 a 09/08/2013. Data de Assinatura: 10/08/2012. (SICON - 12/09/2012) SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.145/2008; 840.179/2008; 840.278/2008; 840.397/2008 840.009/2010; 840.011/2010; 840.031/2010; 840.037/2010 840.038/2010; 840.042/2010; 840.043/2010; 840.044/2010 840.051/2010; 840.052/2010; 840.055/2010; 840.060/2010 840.512/2010; 840.112/2011; 840.113/2011; 840.117/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.405/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.263/2009; 840.291/2009 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 1/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.002/1995; 815.316/2003; 815.074/2005; 815.142/2005 815.406/2005; 815.650/2006; 815.810/2006; 815.485/2008 815.670/2008; 815.695/2008; 815.656/2009 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.088/2008; 815.233/2009; 815.065/2010; 815.394/2010 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Chefe Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 3/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,