Página 74 do DOU de 10/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.278/2010-PLANORTE INSTALAÇÃO E MANUTEN- ÇÃO ELÉTRICA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 880.062/2011-ALESSANDRA PATRICIA SILVA DE AS- SUNÇÃO Fase de Licenciamento Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 880.009/2008-F. R. CHAGAS- AI N° 137/2011 RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Paricarana Mineradora Ltda - 880033/01 - Not.21/2011 - R$ 34.875,03 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 1 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 860.983/2009-FRANCISCO DA SILVA - Publicado DOU de 13/07/2010, Relação n° 181, Seção 01, pág. 132- " onde se lê: com prazo de validade até 01/07/2010..." "leia-se: com prazo de validade até 01/07/2013..." WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cia Extratora de Minerios - 811448/71 - Not.635/2011 - R$ 2.177,72 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. CORCAL - CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA., CNPJ NO 03.331.485/0001-94, Processo de Cobrança nº 968.056/2001, NFLDP nº 053/2000, referente aos Processos Minerários nos 866.310/1987, 866.311/1987, 866.312/1987, 866.313/1987. RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) tw Mineração e Comércio - 868178/08 - A.I. 127/11, 868180/08 - A.I. 128/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 1 8 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal(intempestivamente),ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.104/2009 Notificado:Irmãos Capistrano Ltda CNPJ Ou CPF:17.955.501/0001-24 NFLDP nº4743/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.102/2009 Notificado:Bandeirantes Águas Minerais do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:20.632.410/0001-62 NFLDP nº4735/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.105/2009 Notificado:Irmãos Guilhermino Ltda. CNPJ Ou CPF:25.330.663/0001-03 NFLDP nº 5208/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.115/2009 Notificado:Pedro Marques dos Reis CNPJ Ou CPF:076.642.816-87 NFLDP nº4797/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.116/2009 Notificado:Sandquartz Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:18.646.612/0001-11 NFLDP nº4795/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.156/2009 Notificado:Mineração GMD Indústria e Comércio Ltda. CNPJ Ou CPF:21.138.375/0001-92 NFLDP nº4668/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.443/2009 Notificado:Mineração Grota da Cana Ltda CNPJ Ou CPF:66.337.320/0001-40 NFLDP nº4792/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.587/2009 Notificado:Pedra Lageada Ltda CNPJ Ou CPF:20.605.747/0001-80 NFLDP nº5808/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.588/2009 Notificado:Pedra Lageada Ltda CNPJ Ou CPF:20.605.747/0001-80 NFLDP nº5809/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.589/2009 Notificado:Pedra Lageada Ltda CNPJ Ou CPF:20.605.747/0001-80 NFLDP nº5811/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.590/2009 Notificado:Pedras Alpinópolis Ltda CNPJ Ou CPF:21.638.481/0001-35 NFLDP nº5813/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.591/2009 Notificado:Pedras Alpinópolis Ltda CNPJ Ou CPF:21.638.481/0001-35 NFLDP nº5812/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.592/2009 Notificado:Pedras Alpinópolis Ltda CNPJ Ou CPF:21.638.481/0001-35 NFLDP nº5814/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.593/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5820/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.595/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5821/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.596/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5822/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.597/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5823/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.598/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5824/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.599/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5825/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.600/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5828/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.601/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5830/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.602/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5827/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.603/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5829/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.604/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5833/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.605/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5838/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.606/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5831/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.607/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5839/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.608/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5843/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.609/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5845/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.610/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5850/2009 - Superintendência do DNPM/MG