Processo minerário

811.448/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM

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2. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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3. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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4. 12/05/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/06/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 10/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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7. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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9. 20/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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