DESPACHO Nº 3.260, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 24/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112400054 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 3.260, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.004708/2020-87 Interessado: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELESC D Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 316.579,74 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e a glosa no valor de R$ 10.997,80 (dez mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-5697-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 3.266, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.004145/2020-27. Interessado: Empresa Bandeirante Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 364.884,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), glosar o valor total de R$ 4.600,16 (quatro mil e seiscentos reais e dezesseis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0391-2014-2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.300, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo no 48500.005557/2020-84. Interessados: a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda. - CELETRO (unidade suprida) e a Nova Palma Energia Ltda. (unidade supridora). Decisão: homologar o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP). A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.919, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831533/2020-99-robson rogeriode oliveira (Documento SEI: 1954979) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.920, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831532/2020-44-Sueli das Graças Campos Miranda (Documento SEI: 1954980) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.921, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846229/2020-38-Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda (Documento SEI: 1954983) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.922, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820472/2020-44-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA (Documento SEI: 1954985) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.923, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820471/2020-08-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA (Documento SEI: 1954987) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831529/2020-21-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1954989) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.925, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820470/2020-55-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA (Documento SEI: 1954992) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.926, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848165/2020-10-Neiman Pará Minerais e Metais Ltda (Documento SEI: 1954995) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.927, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831528/2020-86-AREAL SOUZA LTDA. (Documento SEI: 1954997) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.928, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871248/2020-10-Ezx Mineração Eireli (Documento SEI: 1955001) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.929, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831524/2020-06-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI (Documento SEI: 1955004) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.930, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831522/2020-17-JOSE OSMAR SIQUEIRA (Documento SEI: 1955007) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.931, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810653/2020-72-Tarcisio André da Silva Vieira Me. (Documento SEI: 1955010) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.932, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831518/2020-41-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1955012) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.933, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831516/2020-51-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1955014) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.934, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831512/2020-73-CRISTAIS SENA LTDA (Documento SEI: 1955016) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO