Processo minerário
831.516/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2020 e 19/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 104/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.942/2025 - R$ 11.521,16
-
- Seção 1
Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)
48054.931570/2024-20
-
- Seção 1
Relação nº 367/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.824/2024 - R$ 11.188,18
-
- Seção 1
Relação nº 375/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.825/2024 - R$ 10.954,79
-
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 4.933, de 21 de NOVEMBRO de 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 831.516/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.