DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 22/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.384 -O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/RO0002680 A A SIQUEIRA COMÉRCIO DE GÁS 06.142.410/0001-53 CUJUBIM RO 48610.010630/2004-72 GLP/MG0225951 A BRASILEIRA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME. 18.875.360/0001-00 JANAUBA MG 48610.006306/2014-21 A P DIAS 13.875.746/0001-90 ANANINDEUA PA 48610.002963/2012-38 GLP/SC0204224 ALCIMAR ANTÔNIO PANCERI EPP. 85.296.507/0002-78 SC 48610.015061/2010-08 GLP/GO0213240 ANDERSON SOARES DA SILVA GÁS PRESIDENTE ME 14.143.973/0001-94 ANAPOLIS GO GLP/RS0172399 CARLOS EDUARDO HERMANN 09.443.867/0001-96 SAO VALERIO DO SUL RS 48610.009103/2008-49 001/GLP/GO0003266 CARLOS ROBERTO DE SOUZA O GOIANO - ME. 15.983.869/0001-70 COCALZINHO DE GOIAS GO 48610.000234/2005-18 GLP/MG0181215 CASA MESQUITA LTDA. 22.067.458/0001-09 L AV R A S MG 48610.013838/2009-58 GLP/PE0216880 CICERO GOMES FILHO ME PE GLP/GO0218431 CISAGAS COMÉRCIO E TRANSPORTADORA DE GÁS LT- DA 02.242.139/0019-04 GOIANIA GO 48610.013681/2012-66 GLP/CE0173482 COLACO MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA 05.217.419/0001-13 BEBERIBE CE GLP/SC0210854 COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA ATLANTICO LTDA - ME 08.925.367/0001-28 CAMBORIU SC GLP/SP0173048 COMÉRCIO DEGÁS E ÁGUA BIRIGUI LTDA - ME. 09.500.173/0001-43 BIRIGUI SP 48610.010105/2008-81 DANIELLY AGRELA DOS SANTOS BONTEMPO 08.069.179/0001-45 OURINHOS SP 48610.001353/2007-51 GLP/RS0176922 DANY DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 10.488.479/0001-00 LAJEADO RS 48610.001731/2009-67 GLP/SC0209471 EDSON CAETANO 13.374.568/0001-14 CRICIUMA SC GLP/RN0186064 IRAN E WAGNER LTDA. ME N ATA L RN 48610.006064/2010-42 GLP/MT0218182 J. JARDINI NETO - ME VARZEA GRANDE MT 48610.012747/2012-09 001/GLP/SP0016378 JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO GÁS - ME 08.683.232/0001-01 LEME SP 48610.009531/2007-91 GLP/RN0187881 JUDECI FONSECA 70.028.170/0001-60 N ATA L RN 48610.010250/2010-86 001/GLP/RS0014332 LEANDRO SAMUEL FORNECK 02.310.018/0001-15 PARECI NOVO RS 48610.005996/2007-72 GLP/GO0227063 LEONARDO JERONIMO DA SILVA 04377773160 20.245.982/0001-99 AMERICANO DO BRASIL GO 48610.010217/2014-80 LIMA GAS E AGUA LTDA - ME 06.817.164/0001-92 BRAGANCA PAULISTA SP 48610.002799/2007-18 GLP/SP0215167 LUIZ CARLOS CAMPANA 08763008831 14.965.863/0001-08 BIRIGUI SP 48610.005508/2012-94 GLP/PR0205871 M. G. M. DE LIMA - DISTRIBUIDORA DE GÁS 12.472.952/0001-97 L O B ATO PR GLP/MT0214125 M. RODRIGUES DOS SANTOS E CIA LTDA ME 07.780.655/0001-79 VARZEA GRANDE MT 48610.002191/2012-34 GLP/PB0220638 MARCELO MORAIS RIBEIRO 06910037421 17.726.682/0001-17 SAO JOSE DE PIRANHAS PB 48610.004246/2013-21 GLP/SP0203144 MARCIO JOSÉ FUJII 10.981.506/0001-82 JUQUIA SP 48610.016338/2010-10 001/GLP/SP0000420 MARIA JOANA DOS SANTOS CARDOSO 05.860.037/0001-03 SP 001/GLP/MT0017665 N. E. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. 08.367.588/0001-28 CUIABA MT GLP/SP0210281 PAULO FERREIRA DE MATOS ARARAS ME 58.010.166/0001-79 ARARAS SP PAULO RENATO FLECK 74.736.935/0001-77 SAPUCAIA DO SUL RS GLP/BA0185938 PERIVALDO FERREIRA LIMA ME 33.982.687/0001-67 BA 48610.005847/2010-17 RENATO GOMES DO NASCIMENTO GÁS - ME 06.242.760/0001-91 LEME SP 48610.006080/2004-97 001/GLP/SP0017922 RO MI DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA EPP 08.886.523/0001-99 BRAGANCA PAULISTA SP 001/GLP/GO0013799 SUPERMERCADO LUA NOVA LTDA. 00.889.782/0001-61 INACIOLANDIA GO 48610.004858/2007-76 GLP/MG0187524 TELE AGUA IGARAPE LTDA. 10.648.300/0002-16 IGARAPE MG 001/GLP/RS0006185 VALMIR JOSÉ ANGST & CIA LTDA ME 07.488.639/0001-07 SANTO ANGELO RS 48610.010246/2005-51 GLP/RO0220767 W. GREGORIO SCHLOSSER - ME 15.743.036/0001-32 PORTO VELHO RO 48610.004564/2013-92 GLP/SC0212067 WAGNER MARCELO KUHNEN - ME. 13.518.862/0002-33 BIGUACU SC N o- 1.385 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo RS0227313 ABASTECEDORA FONTUR LTDA. 09.246.181/0001-05 CAMPO BOM RS 48610.004392/2008-90 SC0194398 AUTO POSTO MIXXAM LTDA 03.204.550/0003-82 SC 48600.000808/2006-58 PR/SP0063785 AUTO POSTO PORTAL DO GUARUJÁ LTDA. 05.194.490/0001-28 GUARUJA SP 48610.015073/2008-18 PR/RS0091722 AUTO POSTO VALDANO LTDA. 02.386.955/0005-88 CANOAS RS PR/MG0106004 BRASÃO AUTO POSTO LTDA. 12.476.421/0001-72 MACHADO MG CE0160974 CAMPELO ACUSTIC SOM LTDA 00.994.883/0001-00 CE 48600.002016/2003-75 PR/RS0085225 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO MÉDIO LTDA. PASSO FUNDO RS 48610.010620/2010-85 SP0188989 DEBORA DE F. G. CAMPOS - EPP. 07.271.222/0001-98 CUNHA SP 48610.006003/2005-18 F M POSTO COMBUSTIVEL LTDA ME 13.581.217/0001-84 JABOATAO DOS GUARARAPES PE 48610.005439/2012-19 PR/BA0083902 I K BONFIM LTDA. ME. RIACHAO DAS NEVES BA 48610.007938/2010-89 PR/BA0060760 LUBRIJAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 00.595.428/0007-10 FEIRA DE SANTANA BA 48610.009099/2008-19 PE0001688 M P OLIVEIRA NÓBREGA 03.108.270/0001-09 CUMARU PE 48610.010074/2008-68 MG0003704 MAXDIESEL VEICULOS E PECAS - EIRELI 17.997.479/0010-76 ARAXA MG 48610.002853/2001-13 PR/MA0088542 PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. 73.787.483/0003-51 BACABAL MA 48610.016801/2010-15 SP0029145 POSTO DE GAS NATURAL TAUBATE LTDA 04.704.220/0001-57 TA U B AT E SP 48610.012812/2002-16 PR/MA0068741 POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA. 07.801.429/0003-99 SAO LUIS MA 48610.004572/2009-52 POSTO FIEL DA ESTRADA LTDA. 30.291.868/0002-30 RIO DE JANEIRO RJ 48610.007535/2000-68 POSTO MERCES SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. 07.959.226/0001-63 ARUANA GO 48610.005507/2007-82 ES0004151 POSTO OLIVEIRA LTDA 27.324.425/0001-02 VILA VELHA ES 48610.003075/2001-81 SP0170574 POSTO SANTA CRUZ LTDA 54.374.939/0001-45 PIRACICABA SP 48610.003986/2004-51 RN0019355 3J M BEZERRA & CIA LTDA. 08.510.133/0005-43 AFONSO BEZERRA RN N o- 1.386 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/MT0172045 AUTO POSTO AGUA BOA LTDA 18.022.755/0001-52 AGUA BOA MT 48610.009449/2015-76 PR/GO0172014 AUTO POSTO BARATEIRO LTDA 08.818.442/0007-47 RIO VERDE GO 48610.009398/2015-82 PR/MG0171505 POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPP 21.852.353/0001-90 GOVERNADOR VALADARES MG 48610.008077/2015-61 PR/BA0171800 TORORO POSTO DE SERVICO LTDA 20.467.448/0001-27 BA 48610.008602/2015-48 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Rodolfo de Albuquerque Braga - 880489/11 - A.I. 170/15 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 194/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.994/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.006/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA 871.061/2015-GESSE RODRIGUES DE SOUZA 871.068/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.069/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.916/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°467/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.386/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON- CEIÇÃO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 870.615/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGE- NHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME 872.819/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME 874.381/2011-IVANILDO ALMEIDA FREITAS 872.328/2012-SALVADOR SOUSA PINTO 870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME