Processo minerário
870.424/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2013 e 19/04/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44
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Relação nº 4/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°84/2018
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- Seção 1
Página 61 do DOU de 22/09/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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