Processo minerário

874.381/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 66/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUARATINGA/BA

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59354/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16861/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 75

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49

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8. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/09/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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