Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011200056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 331/2022-851.566/2021-SANTA CECILIA COMERCIO E ENVASAMENTO DE AGUA MINERAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 335/2022-850.934/2021-I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 337/2022-851.403/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA- 338/2022-851.478/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 339/2022-851.479/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 340/2022-851.480/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 341/2022-851.482/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 342/2022-851.483/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 344/2022-851.486/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 336/2022-850.936/2021-I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 343/2022-851.485/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 332/2022-850.357/2021-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA- 333/2022-850.358/2021-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA- 334/2022-850.359/2021-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 26/03/2019 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.201773/2021-92, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0040-00, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. Dante Michelini, nº 5.500, Parque Industrial - Vitória/ES - CEP: 29.090-900 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:15:59,400; -40:14:51,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 133.595,18 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 1.141 de 06 de novembro de 2018. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 32,85 14,35 12.281,00 II ou III Vertical Aéreo . 32,85 14,39 12.309,00 II ou III Vertical Aéreo . 21,26 9,61 3.444,00 II ou III Vertical Aéreo . 21,26 9,61 3.440,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,60 14,39 1.528,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 21,26 9,69 3.428,18 II ou III Vertical Aéreo . 11,60 14,38 1.526,00 III Vertical Aéreo . 11,59 14,38 1.524,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 7,73 9,58 452,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 28,36 14,37 9.164,00 II ou III Vertical Aéreo . 28,34 14,38 9.006,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 24,41 14,41 6.772,00 II ou III Vertical Aéreo . 32,82 14,36 12.183,00 III Vertical Aéreo . 44,68 14,15 22.546,00 III Vertical Aéreo . 44,57 14,03 22.725,00 III Vertical Aéreo . 22,37 14,34 5.677,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 22,37 14,33 5.590,00 I, II ou III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.220631/2019-18, resolve: autorizar a empresa COCAMAR TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 09.604.352/0002-01, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua José Nicola Caliento, 315, Parque Industrial - Rolândia/PR, CEP: 86.602-342 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -46:02:31,560; -74:13:57,468 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 94,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,20 5,90 47,00 II e III Vertical Aéreo . 3,20 5,90 47,00 II e III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.224972/2021-79, resolve: autorizar a filial da empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - CNPJ 07.857.168/0009-14, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.226560/2021- 73, resolve: autorizar a empresa ZGB PETRO S/A - CNPJ 40.839.162/0001-32, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.226682/2021- 60, resolve: autorizar a empresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ 92.779.503/0001-25, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/BA0005603 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EDGAR ALICRIM DE SOUZA E CIA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.085.559/0003-59, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.220832/2019-15. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0217939 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a GJ COMERCIO DE GLP LTDA ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 15.330.626/0001-33, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.209232/2019-98. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº GLP/PA0205038 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MARIA DO SOCORRO SILVA MODESTO ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 12.644.083/0001-30, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.203131/2019-11. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/GO0011747 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a URIAS GONÇALVES DA SILVA, com inscrição no CNPJ sob o nº 07.259.841/0001-67, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.204434/2021-68. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 49, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0192715 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CORAL LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 07.571.908/0001-02, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200438/2019-52. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PR0027752 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO BR 376 LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.061.074/0001-09, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200910/2019-57. RUBENS CERQUEIRA FREITAS