Processo minerário

867.132/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2498/2025-DIFIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 76992/2025-DFBM-S/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°648/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 648/2017 Publicado DOU de 31/01/2017- Onde se lê:"...numa área de 1.780,56 ha..." - Leia-se:"...numa área de 1.731,25 ha..."

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.479/2023-Airton Luiz Carus- CPF ou CNPJ 355.059.230-20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 124

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 18/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 23/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 26/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)