Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012800125 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 13/05/2016- Onde se lê: "... numa área de 498,39 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 458,81 ha ... ". 866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 17203 Publicado DOU de 24/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 6316,45 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 6166,59 ha ... " . JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 844.018/2019 - OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO - ALVARÁ Nº 735/2022 - Destacado do Processo 844.159/2013 - ALVARÁ Nº 4790/2016 - Vencimento em 27/08/2022 844.019/2019 - OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO - ALVARÁ Nº 736/2022 - Destacado do Processo 844.159/2013 - ALVARÁ Nº 4790/2016 - Vencimento em 27/08/2022 867.396/2021 - DALLY VIEIRA UNTAR - ALVARÁ Nº 737/2022 - Destacado do Processo 866.014/2015 - ALVARÁ Nº 17203/2015 - Vencimento em 18/12/2022 867.397/2021 - DALLY VIEIRA UNTAR - ALVARÁ Nº 738/2022 - Destacado do Processo 866.014/2015 - ALVARÁ Nº 17203/2015 - Vencimento em 18/12/2022 867.398/2021 - DALLY VIEIRA UNTAR - ALVARÁ Nº 739/2022 - Destacado do Processo 866.014/2015 - ALVARÁ Nº 17203/2015 - Vencimento em 18/12/2022 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010, com base nos pareceres e demais documentos contidos nos processos administrativos listados abaixo, resolve: Aprovar as Documentações de Segurança Operacional (DSO) listadas na tabela a seguir, submetidas pelo Operador do Contrato: Origem Energia Alagoas S.A. / Operador das instalações: Origem Energia Alagoas S.A. . Campo Nº do Processo (DSO) Nº do Contrato . São Miguel dos Campos 48610.226314/2021-11 48000.003861/97-45 . Furado 48610.226310/2021-33 48000.003854/97-80 . Pilar 48610.226309/2021-17 48000.003859/97-01 . Cidade de São Miguel dos Campos 48610.226305/2021-21 48000.003850/97-29 . Arapaçu 48610.226301/2021-42 48610.001547/2009-17 . Anambé 48610.226298/2021-67 48610.003892/2000 . Paru 48610.223731/2021-11 (Matriz de Correlação) 48000.003840/97-75 RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 144, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, considerando as incertezas quanto à segurança operacional decorrentes do acidente descrito no Comunicado Inicial de nº 1916854, contido no processo nº 48610.201770/2022-30, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de produção FPSO Cidade de Anchieta / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: SBM do Brasil Ltda. / Contrato nº 48000.003560/97-49. RAPHAEL NEVES MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO CORAL LTDA., CNPJ nº 07.571.908/0001-02, conforme Processo nº 48610.200438/2019-52, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 139, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO LP FRANCIS LTDA, CNPJ nº 04.539.801/0001-80, conforme Processo nº 48610.206186/2018-94, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 140, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa ATLANTICO COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 23.815.289/0001-00, conforme Processo nº 48610.211326/2019-27, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 141, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da RESOLUÇÃO ANP nº 777, de 05/04/2019 e o Processo nº 48610.211910/2020-16, torna pública a revogação das autorizações ANP nº 585/2017 e ANP nº 586/2017, outorgadas à sociedade TRADICION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 00.682.978/0001-80. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.225507/2021-55, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa SPE EPP 2 Itaguaí Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 44.226.894/0001-08, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.201552/2022-03, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica Gás de Alagoas S.A. - Algás, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 69.983.484/0001-32, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.225510/2021-79, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa SPE EPP II Centrais Elétricas Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 44.141.616/0001-58, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO SIM-ANP Nº 143, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.201552/2022-03, resolve: 1.Fica Gás de Alagoas S.A. - Algás, inscrita no CNPJ sob o nº 69.983.484/0001-32, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.27.35.69983484. HELIO DA CUNHA BISAGGIO