Processo minerário

844.018/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Alexandre Marçal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001-20- Alvará n°735/2022

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4. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43273/2022/SEOUFI-AL/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°735/2022Área reduzida de 14,56 para 8,46

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6. 28/01/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 735/2022 - Destacado do Processo

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7. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

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