EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 27/08/2015

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 027/DEAMP/15 - Contratada: FA LIMA INFORMÁTICA - EPP - CNPJ: 01.259.682/0001-14 - Objeto: Registro de Preços, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, referente às aquisições futuras de Hard Drive. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 027/DEAMP/15 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Gislene Ancelmo Ferreira - Procuradora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/PR/14 - Contratada: ÚNICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, de 26/02/2015 a 26/02/2016, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevêdo, Sócio Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 043/PR/14 - Contratada: TOTVS S.A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência nas 12 (doze) Unidades Regionais por 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2015, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Leandro Rubio Demarchi, Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/PR/13 - Contratada: METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LT- DA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, de 30/12/2014 a 30/12/2015, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rogério Telles da Rocha, Administrador Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/PR/10- Contratada: IN- CONFIDÊNCIA LOCADORA DE VÉICULOS DE MÃO DE OBRA LTDA . - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 12/07/2015 a 09/10/2015, sem alteração de valor, - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócio - Gerente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°27/DEAMP/2015 Pregão Eletrônico n.º 027/DEAMP/15 - Processo n.º 0128/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, referente às aquisições futuras de Hard Drive. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) FA LIMA INFORMÁTICA - EPP 01.259.682/0001- 22.020,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 20/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CNPJ nº 05.131.081/0001-82, assinado em: 10/08/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ORIXIMINÁ. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente do DNPM/PB, THIAGO MARQUES DE AL- MEIDA, portador do RG de Nº 306.642 SSP/PB e CPF: 068.285.914- 10, e o Prefeito, LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, portador do RG: 500.99.79 SSP/PA, e CPF: 020.226.992-20. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950044/2015-41; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 21/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CNPJ nº 04.144.150/0001-20, assinado em: 10/08/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de XINGUARA. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente do DNPM/PB, THIAGO MARQUES DE AL- MEIDA, portador do RG de Nº 306.642 SSP/PB e CPF: 068.285.914- 10, e o Prefeito, OSVALDO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, portador do RG: 327.171 SSP/GO, e CPF: 126.176.101-44. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950296/2015-70; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2015 Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINE- RAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33. Objeto: Doação de bens descritos no Anexo I, do Termo de Doação. Processo: 48400.001258/2014-51. Signatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO, CNPJ nº 00.097857/0001-71. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 13/04/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 2/2015 Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINE- RAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33. Objeto: Doação de bens descritos no Anexo I, do Termo de Doação. Processo: 48400.001258/2014-51. Signatário: MOVIMENTO POPULAR DE ARAPOANGA - MPA, CNPJ nº 01.702.603/0001-06. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 24/04/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3/2015 Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINE- RAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33. Objeto: Doação de bens descritos no Anexo I, do Termo de Doação. Processo: 48400.001258/2014-51. Signatário: ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER E HEMOPATIAS - ABRACE, CNPJ nº 01.973.478/0001-60. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 19/05/2015. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.761/2013 - Processo Original 848.327/2010 300.762/2013 - Processo Original 848.327/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.304/2011; 848.401/2011; 848.549/2011; 848.554/2011 848.558/2011; 848.569/2011; 848.570/2011; 848.572/2011 848.573/2011; 848.574/2011; 848.575/2011; 848.576/2011 848.577/2011; 848.578/2011; 848.636/2011; 848.637/2011 848.640/2011; 848.641/2011; 848.688/2011; 848.689/2011 848.691/2011; 848.694/2011; 848.695/2011; 848.696/2011 848.697/2011; 848.698/2011; 848.699/2011; 848.700/2011 848.701/2011; 848.702/2011; 848.708/2011; 848.788/2011 848.789/2011; 848.790/2011; 848.792/2011; 848.910/2011 848.911/2011; 848.912/2011; 848.913/2011; 848.914/2011 848.915/2011; 848.916/2011; 848.067/2012; 848.079/2012 848.106/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 848.068/2011; 848.318/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.008/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 8 (oito) licenças de sistemas operacionais Microsoft Windows Server 2012 Data Center R2 e mais 220 (duzentos e vinte) licenças de acesso aos servidores na modalidade que licencia o dispositivo (Device CAL?s). Sem garantia de atualização (Software Assurance). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/08/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 26/08/2015) 926394-32369-2015NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-003/2015. Nº do processo licitatório: IN.EPE.002/2015. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação, à EPE, de serviços de acesso à INFOVIA BRASÍLIA, disponibilizados através da rede ótica que interliga os Órgãos da Administração Pública Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2015 a 24/08/2016. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de assinatura do Contrato: 25/08/2015. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2015 - UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.022/2015 . Objeto: Locação da totalidade do 11º andar e parte do 9º andar, ambas do Centro Empresarial Internacional Rio, sito na Avenida Rio Branco, nº 1, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), pelo prazo de 5 (cinco) anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Declaração de Dispensa em 07/08/2015. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREI- RA. Diretor. Ratificação em 24/08/2015. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$ 17.273.610,00. CNPJ CONTRATADA : 33.754.482/0001-24 CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. (SIDEC - 26/08/2015) 325001-32314-2015NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-016/2014 Aditivo 01. Processo: Pregão eletrônico PE.EPE.007/2014. Contratada: empresa IN- DUSTEC - Comercio e Serviços Gerais LTDA - CNPJ: 10.213.136/0001-33. Objeto: Serviço de Secretariado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2015 até 31/08/2016. Valor Total: R$ 705.995,68. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/08/2015. EXTRATO DE RESCISÃO A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna pública a rescisão unilateral do Contrato CT-EPE-029/2014, assinado em 30/12/2014, com a empresa ENS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELLI - EPP - CNPJ: 20.596.420/0001-90, fundamentada nos Artigos 77 a 80 e 87, da Lei nº 8.666/93, bem como nas Cláusulas Décima do referido contrato. Objeto: Renovação dos contratos de subscrição de manutenção (Maintenance Subscription) do software AutoCAD. Data de assinatura do Termo de Rescisão Contratual: 10/08/2015. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001304201571. DISPENSA Nº 39/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE- GRAFOS. Objeto: Contratação para prestação de serviços postais e não excusivos,que atendam às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário,mediante adesão aps anexos do instrumento contratual qaue,individualmente,caracterizam cada modalidade envolvida,conforme solicita no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 26/08/2015 a 25/08/2016. Valor Total: R$268.180,12. Fonte: 100000000 - 2015NE800838. Data de Assinatura: 26/08/2015. (SICON - 26/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .