Diário Oficial da União · Seção 3 · página 95
Página 95 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3
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- 3
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753.424/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 36/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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753.425/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 36/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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753.426/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 36/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.627/1991 THEODORO MAURICIO DE OLANDAEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.628/1991 THEODORO MAURICIO DE OLANDAEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.860/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUSEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.639/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRAEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
857.240/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.087/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.088/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.089/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.090/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.091/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.092/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.093/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.094/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.095/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 59.096/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.097/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.098/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.099/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.100/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.101/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.104/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.105/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.108/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.109/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.112/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.113/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.116/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.925/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.948/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.968/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.242/1997DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.243/1997DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.244/1997DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.245/1997DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.246/1997DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.168/1998 WALDIMIRO MORAIS MARTINSEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.791/2010 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIAEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.826/2010 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.827/2010 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.828/2010 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.830/2010 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.984/2010 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIAEDITAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.151/2013 JÓDIMA BRAGA NUNESEDITAL/RELA-ÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.484/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.485/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.486/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.487/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.081/2015 RANILSON ARAUJO DO PRADOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.082/2015 RANILSON ARAUJO DO PRADOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.083/2015 RANILSON ARAUJO DO PRADOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.203/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.204/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.205/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.206/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.207/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.208/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.209/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.210/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.211/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.212/2015 BENIGNO OLAZAR REGESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 38/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.435/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.436/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.437/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.455/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.457/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.480/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.481/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.482/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.490/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.491/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.495/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Processos citados (82)
- 753.305/1996
- 753.096/1996
- 753.097/1996
- 753.098/1996
- 753.200/1996
- 753.242/1996
- 753.414/1996
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- 753.416/1996
- 753.424/1996
- 753.425/1996
- 753.426/1996
- 850.627/1991
- 850.628/1991
- 851.860/1993
- 855.639/1994
- 857.240/1995
- 859.087/1995
- 859.088/1995
- 859.089/1995
- 859.090/1995
- 859.091/1995
- 859.092/1995
- 859.093/1995
- 859.094/1995
- 859.095/1995
- 859.097/1995
- 859.098/1995
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- 859.100/1995
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- 859.108/1995
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- 859.116/1995
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- 750.245/1997
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- 850.826/2010
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- 753.455/1996
- 753.457/1996
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- 753.481/1996
- 753.482/1996
- 753.490/1996
- 753.491/1996
- 753.495/1996
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/04/2017, p. 95