Processo minerário

851.860/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 445/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 07/04/2017 Seção 3

   Página 95 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2867)

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 05/02/2013

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

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6. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2012 Seção 1

   Página 56 do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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