Processo minerário

850.791/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2017 Seção 3

   Página 95 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2867)

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3. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 301/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1893/2015

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