Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°7/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2012, leia-se: Vencimento em 30/11/2020 803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°8/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020 803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°9/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020 803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°10/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020 803.262/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°11/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 41/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 848.114/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LT- DA ME-OF. N°1075/2015-DOU de 10/12/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA Art. 1º Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo. Art. 2º Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ONAUR RUANO ANEXO (Safra 2014/2015) UF REGIÃO CDIBGE MUNICÍPIOS ADERIDOS AL Única 2700102 Água Branca 1.504 AL Única 2700904 Belo Monte AL Única 2702405 Delmiro Gouveia AL Única 2706000 Olivença AL Única 2706109 Ouro Branco 1.243 AL Única 2707107 Piranhas 1.883 AL Única 2707206 Poço das Trincheiras 1.076 AL Única 2708006 Santana do Ipanema 2.730 PE R2 2600500 Águas Belas 1.525 PE R2 2607505 Itaíba PE R2 2610806 Pedra 1.077 PE R2 2614501 Surubim 11 7 PE R2 2615102 RN R2 2400307 Afonso Bezerra RN R2 2400802 Angicos RN R2 2401503 Barcelona RN R2 2401602 Bento Fernandes RN R2 2401701 Bom Jesus RN R2 2401800 Brejinho RN R2 2401859 Caiçara do Norte RN R2 2401909 Caiçara do Rio do Vento RN R2 2402105 Campo Redondo RN R2 2402808 Coronel Ezequiel RN R2 2403756 Fernando Pedroza RN R2 2404507 Guamaré RN R2 2404606 Ielmo Marinho RN R2 2405009 Jaçanã RN R2 2405306 Januário Cicco (Boa Saúde) RN R2 2405405 Japi RN R2 2405504 Jardim de Angicos RN R2 2405801 João Câmara RN R2 2406155 Jundiá RN R2 2406205 Lagoa d'Anta RN R2 2406304 Lagoa de Pedras RN R2 2406403 Lagoa de Velhos RN R2 2406601 Lagoa Salgada RN R2 2406700 Lajes RN R2 2406809 Lajes Pintadas RN R2 2407203 Macau RN R2 2407807 Monte Alegre RN R2 2407906 Monte das Gameleiras RN R2 2408300 Nova Cruz RN R2 2408805 Parazinho RN R2 2409100 Passa e Fica RN R2 2409506 Pedra Grande RN R2 2409605 Pedra Preta RN R2 2409704 Pedro Avelino RN R2 2410108 Poço Branco RN R2 2410306 Presidente Juscelino (Serra Caiada) RN R2 2410405 Pureza RN R2 2410900 Riachuelo RN R2 2 4 111 0 6 Ruy Barbosa RN R2 Santa Cruz 1.256 RN R2 2409332 Santa Maria RN R2 Santo Antônio RN R2 São Bento do Norte RN R2 São Bento do Trairí RN R2 2412559 São Miguel do Gostoso (São Miguel de Touros) 1.201 RN R2 2412609 São Paulo do Potengi RN R2 2412708 São Pedro RN R2 2412906 São Tomé 1.735 RN R2 2413102 Senador Elói de Souza RN R2 2413300 Serra de São Bento RN R2 2413508 Serrinha RN R2 2413706 Sítio Novo RN R2 2414001 RN R2 2414407 To u r o s RN R2 2414704 Várzea RN R2 2414803 Vera Cruz SE ÚNICA 2802205 Feira Nova SE ÚNICA 2803104 Itabi SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA N o- 5, DE 16 DE MARÇO DE 2016 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N o- 124, DE 15 DE MARÇO DE 2016 (*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013. Considerando a Estrutura Regimental da Autarquia aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de Novembro de 2007, com redação alterada pelo Decreto nº 8.671, de 16 de Fevereiro de 2016, resolve: Art. 1º - Consideram-se extintos, a partir de 16 de Março de 2016, os cargos em comissão relacionados no quadro em anexo. Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União. LUÍS FERNANDO PANELLI CESAR ANEXO UP UO CARGO DAS/FG SERVIDOR TITULAR Presi Codat COORDENADOR COORDENAÇÃO DE AÇÕES TRANSVERSAIS 101.3 EDUARDO COELHO FERNANDES Gabin Digeq CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE 101.2 INACIO AURELIO RODRIGUES GOMES Cored Cored ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA 102.2 MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA Caint Caint ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA 102.2 ANA LUISA GUERON Caint Diner CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE NEGOCIAÇÕES REGIONAIS 101.2 MARIA MANUELA MOTA DOS SANTOS Caint Semai CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ART. INTERNACIONAL 101.1 ANDREA ALCANTARA CID Cgcre Cgcre ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA 102.2 WAGNER DE AGUIAR GUEDES Audin Serai CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE AUDITORIAS INTERNAS 101.1 JOANA DIAS DE MATOS Profe Dcons CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE CONSULTORIA 101.2 JOSE EDUARDO ALVES COSTA Profe Dicot CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE CONTENCIOSO 101.2 MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS Dplan Dplan ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA 102.2 RUTE CAMARGO BORGES Dplan Dplan ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTÊNCIA TÉCNICA 102.1 Dplan Dcust CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE CUSTOS 101.2 CLÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Dplan Dides CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E ESTRATÉGIAS EM GESTÃO DE PESSOAS 101.2 Dplan Sedin CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO 101.1 BEATRIZ PINHEIRO DA GUIA Dplan Sepin CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE PRODUTOS DE INFORMAÇÃO 101.1 EDSON SEITI MIYATA Diraf Sepat CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO 101.1 NEIVALDO SILVA NONATO Diraf Seage CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 101.1 JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO Diraf Semco CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE MATERIAL E COMPRAS 101.1 PAULA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DE OLIVEIRA Diraf Seorf CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENT. E FINANCEIRA 101.1 PAULO ROBERTO GIACOMETTI Diraf Sepro CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO DE OBRAS E PROJETOS 101.1 IVAN REIS GAMA TEIXEIRA Dconf Dconf ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA 102.2 MARCIA DE BARROS Dconf Diviq CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À QUALIDADE 101.2 ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .