Processo minerário

848.114/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME- DOU de 20/03/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 145

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°13/2016 de 11/03/2016-Vencimento em 18/05/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°1075/2015-DOU de 10/12/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°07/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/09/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 23/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)