Processo minerário

803.258/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

     TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

     TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

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2. 17/03/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°10/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020

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4. 10/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°10/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 31/11/2020

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