Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 800.109/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.110/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.111/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 800.112/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.113/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.114/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.115/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.116/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.117/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.118/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.120/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.121/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.122/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.123/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.124/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.253/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.254/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.255/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.256/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.257/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.258/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.259/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.260/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 800.262/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.629/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.630/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.632/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.633/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.154/2009-MARCIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:Carlos Alberto Vieira- CPF ou CNPJ 417.324.800-87- Alvará n°2868/2010 866.158/2009-MARCIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:Carlos Alberto Vieira- CPF ou CNPJ 417.324.800-87- Alvará n°12487/2009 866.100/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°6745/2010 866.237/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°10214/2010 866.238/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°10215/2010 866.239/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°9371/2010 866.240/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°10216/2010 866.241/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°10217/2010 866.814/2010-MARIA ESTHER PARALUPPI RODRI- GUES- Cessionário:Ademir Beraldi- CPF ou CNPJ 446.836.009-78- Alvará n°11058/2010 867.341/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n ° 11 6 6 / 2 0 11 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.223/2007-REGINALDO SOARES FILHO -Alvará N°1884/2009 867.016/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°10153/2010 867.022/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°16003/2010 867.029/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°10154/2010 867.030/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°10155/2010 866.029/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN -Alvará N°4267/2010 866.136/2010-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN -Alvará 866.772/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°13018/2010 866.871/2010-HIDROELÉTRICA RIO GALHEIROS LT- DA -Alvará N°11061/2010 867.374/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará 867.376/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará 867.428/2010-LEONARDO CRESTANI JUNIOR -Alvará 867.431/2010-LEONARDO CRESTANI JUNIOR -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.305/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM - PLG N°59/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos 866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO - PLG N°58/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.275/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°17/2010 866.276/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°18/2010 866.277/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°19/2010 866.278/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°20/2010 866.279/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°21/2010 866.280/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°22/2010 866.281/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°24/2010 866.282/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°25/2010 866.283/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°26/2010 866.284/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°27/2010 866.285/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°28/2010 866.286/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°29/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.034/2011-OLÍMPIA CÁSSIA DE SÁ ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.373/2011-BRITEC BRITAGEM TECNICA DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1885/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.412/2008-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:COPEM Empresa de Pelotização e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.610.667/0001-60- Alvará n°3.525/2009 840.429/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°7.161/2009 840.016/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°7.160/2009 840.279/2010-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA- Cessionário:Cerâmica Olho d' Água Ltda-ME- CPF ou CNPJ 03.580.559/0001-26- Alvará n°11.869/2010 840.594/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR- Cessionário:BRITEC - Britagem Técnica do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 10.491.270/0001-69- Alvará n°4.458/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°719/2011 de 21/09/2011- Vencimento em 01/12/2011 840.180/2011-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO-Registro de Licença n°720/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 20/12/2012 840.922/2011-JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS- Registro de Licença n°721/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 27/08/2030 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.166/2010-CRUZETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- Cessionário:E J de França- CNPJ 08.466.968/0001-10- Registro de Licença n°584/2010- Vencimento da Licença: 03/03/2012 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 840.114/2010-Pedreira Petrolina Ltda., Gilson Veríssimo do Carmo, CM Machado Engenharia Ltda. e Vassimon Diógenes de Paiva Júnior - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 810.958/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°326/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 810.740/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°1028, 1029 e 1030/2007 810.582/2000-ROBERTO SARAIVA- NOT. N°626 e 658/2010 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.238/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°196 e 197/2010 810.740/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°122, 1091 e 1092/2006 810.582/2000-ROBERTO SARAIVA- AI N°8 e 9 /2008 811.028/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°301/2011 811.029/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°302/2011 811.032/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°303/2011 811.033/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°304/2011 811.038/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°305/2011 811.042/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°306/2011 811.043/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°307/2011 811.057/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°308/2011 811.064/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°309/2011 810.498/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°322/2011 810.957/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°325/2011 810.958/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA- AI N°326/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.740/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°122, 1091 e 1092/2006 810.582/2000-ROBERTO SARAIVA- AI N°8 e 9/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 810.740/1994-Brita Portoalegrense Mineração e Construção Ltda.- NOT. N°1031, 1032 e 1033/2007 810.582/2000-Roberto Saraiva- NOT. N°627 e 658/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 810.729/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°604/2007 810.520/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- NOT. N°618/2010 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.545/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°210/2010 810.557/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°162/2010 810.729/1994-BRITA PORTOALEGRENSE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1995/2005 e 720/2007 810.204/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°81/2010 810.238/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°82/2010 810.520/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- AI N°41/2008 810.444/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°22/2009 810.445/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°23/2009 810.446/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°24/2009 810.447/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°25/2009 810.448/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°26/2009 810.449/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- AI N°27/2009