AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2016 - UASG 926130 Nº Processo: CSB.A.00068.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Tinta acrílica, conforme descrição e quantitativos decrito no item 1 da seção V do Edital Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 09/08/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-68-2016. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2016 às 10h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 08/08/2016) 926130-60562-2016NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 69/2016 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.069.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de porta acústica completa com entrega e instalação em Ibiúna - SP Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 09/08/2016 de 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Tarquinio Joslin Dos Santos, 3555 Bairro Cidade Nova - FOZ DO IGUACU - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-69-2016. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2016 às 10h00 n site CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 08/08/2016) 926136-60593-2016NE015848 CELG DISTRIBUIÇÃO S/A EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO 2016/11689-2 A Celg Distribuição S.A. - CELG D - comunica a celebração do Convênio PR-SPJU Nº 054/2016 entre a Celg Distribuição S.A Celg D e a Fundação Comitê de Gestão Empresarial - FUNCOGE, CNPJ 02.911.903/0001-50, com valor estimado a ser investido de R$ 1.327.142,01 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil e cento e quarenta e dois reais e um centavo) para execução de Projeto Educacional de Eficiência Energética, selecionado na CHAMADA PÚ- BLICA PEE CELG D Nº 001/2015. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00064/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Painel de Proteção e Peças de Reserva.. Número no BB: 639115. Número do processo: 16/006340-1. Data original de abertura:10/08/2016 às 08:00 horas. Nova data de abertura: 23/08/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.00103/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: PINOS PARA ISO- LADORES.. Número no BB: 641081. Número do processo: 2016/15180-6. Data de abertura: 25/08/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO 7.00105/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de isoladores. Número no BB: 640896. Número do processo: 2016/15181- 8. Data de abertura: 26/08/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO 7.00106/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de chaves faca, para-raios, chaves fusível e isoladores. Número no BB: 640961. Número do processo: 2016/15177-6. Data de abertura: 29/08/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 7.00110/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Capacitores de Potência, monofásico.. Número no BB: 640870. Número do processo: 2016/15175-2. Data de abertura: 25/08/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 7.20009/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: contratação de Empresa de Auditoria Independente (EAI) para auditar os investimentos e/ou recolhimen - tos em Projeto de Eficiência Energética no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás-HC-UFG, conforme especificado no termo de referência (anexo 1 do edital). Número no BB: 640972. Número do processo: 2016/13607-6. Data de abertura: 25/08/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com. b r. TOMADA DE PREÇOS 6.00004/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Tipo/Regime: Execução indireta sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Ampliação da SE Padre Bernardo com o acréscimo de 01 (um) ponto de conexão para SE móvel em 69 kV, 01 (um) em 34,5 kV e 01 (um) em 13,8 kV; 01 (um) vão de acoplamento em 34,5 kV e 01 (um) em 13,8 kV; além da instalação de 01 (um) religador no vão de Trafo 34,5/13,8 kV (lado de 34,5 kV), bem como a duplicação do barramento de 13,8 kV.. Número do processo: 2016/5234-8. Data de abertura: 31/08/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS I - CT 764/OC/2016; Favorecido: LATINA COMÉRCIO & SER- VIÇOS EIRELI -ME; Objeto: Baterias; Valor: R$ 8.334,00; Vigência: 120 dias; Assinatura: 22/07/2016; Licitação: 084/PRE/ME/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Emanuela Regina G.C. Silveira. II - CT 845/OC/2016; Favorecido: UNIPAVI - COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA; Objeto: Lâmpada estroboscópica; Valor: R$ 31.000,00; Vigência: 150 dias; Assinatura: 01/08/2016; Licitação: 1014/PRE/ME/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Wilson Pinheiro dos Santos III - CT 853/OC/2016; Favorecido: UNIPAVI - COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA; Objeto: Sensor de temperatura; Valor: R$ 41.500,00; Vigência: dias; Assinatura: 01/08/2016; Licitação: 098/PRE/ME/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Wilson Pinheiro dos Santos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 97/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0972016. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de tratamento de água, com fornecimento de produtos químicos, do sistema de resfriamento das unidades geradoras a gás da Usina de Aparecida em Manaus/AM. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2016) 926524-02016-2016NE002016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 130/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 873.000/2010-FABRICIO ORSIOLI - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2015 - Publicado no DOU de 08/06/2015 - Seção 3 - página 873.759/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/05/2016 - Seção 3 - página 101 ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente/DNPM/BA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O. de 06/08/2014 , Seção 3, Pág. 124. onde se lê: Valor R$ 6.170.604,93 leia-se : Valor R$ 578.354,19 (SICON - 08/08/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.858/2011; 860.919/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.848/2003; 860.461/2006; 860.214/2007; 860.223/2007 860.714/2009; 860.780/2009; 860.781/2009; 860.782/2009 861.720/2009; 861.721/2009; 861.722/2009; 860.260/2010 862.321/2011; 862.322/2011; 862.323/2011; 862.324/2011 862.325/2011; 862.951/2011; 860.029/2013; 860.031/2013 860.032/2013; 860.035/2013; 860.050/2013; 861.235/2013 861.630/2013; 861.952/2013; 861.953/2013; 861.954/2013 862.074/2013; 860.188/2014; 860.238/2014; 860.325/2014 861.131/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.299/2011; 862.758/2011; 860.587/2013; 861.652/2013 860.137/2014; 860.168/2014; 861.106/2014; 860.482/2015 860.483/2015; 860.709/2015; 861.180/2015 Fase de Licenciamento (1343) 860.490/2002; 860.851/2005; 860.131/2009; 861.237/2010 861.702/2010; 861.420/2011; 861.946/2011; 862.418/2011 861.807/2012; 861.825/2012; 861.053/2013; 861.412/2013 861.414/2013; 860.999/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 221/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2015 - Publicado no DOU de 03/06/2015 - Seção seção 3 - página 190 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 323007 Nº Processo: 950.356/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixo, na modalidade local, de forma continua, sem disponibilizaçao de mao de obra, com chamadas originadas de telefones fixos localizados no Escritório Regional do DNPM na Cidade de Itaituba/PA destinados a telefones fixos nessa mesma área.Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei 8666/93. Vigência: 02/08/2016 a 01/08/2017. Valor Total: R$1.187,10. Fonte: 141032184 - 2016NE800250. Data de Assinatura: 01/08/2016. (SICON - 08/08/2016) 323007-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e