Processo minerário

873.000/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°712/2019

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2. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 58

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3. 09/08/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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4. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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5. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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