Processo minerário

873.759/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30676/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/08/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)