Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 64/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 850.572/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 15/05/2013 850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012 850.685/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012 850.686/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012 850.698/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012 850.699/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012 850.700/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012 850.703/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012 850.706/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012 850.044/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 25/04/2013 850.225/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012 850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- DOU de 16/05/2013 850.824/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 15/05/2013 851.010/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- DOU de 16/11/2012 850.652/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 12/09/2012 850.701/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA- DOU de 12/09/2012 851.139/2007-VALE S A- DOU de 12/09/2012 850.180/2008-VALE S A- DOU de 16/11/2012 850.228/2008-VALE S A- DOU de 16/11/2012 850.617/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 12/09/2012 850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- DOU de 12/09/2012 850.131/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- DOU de 16/11/2012 850.132/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- DOU de 16/11/2012 850.133/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- DOU de 16/11/2012 850.134/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- DOU de 16/11/2012 RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.572/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.685/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.686/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.698/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.699/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.700/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.703/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.706/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.044/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.225/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.824/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA. 851.010/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.652/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.701/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA 851.139/2007-VALE S A 850.180/2008-VALE S A 850.228/2008-VALE S A 850.617/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA 850.131/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.132/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.133/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.134/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-OF. N°438/2015 850.798/2009-CERÂMICA MARAJOARA FÁBRICA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°437/2015 851.530/2013-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°439/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.561/2001-JARI CELULOSE S.A. 850.126/2002-JARI CELULOSE S.A. Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 850.008/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.009/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.011/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.014/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.737/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 852.837/1995-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.911/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.912/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.913/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.914/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.915/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.916/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.917/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.918/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.919/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.920/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.921/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.922/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.923/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.924/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.925/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.927/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.928/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.929/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.930/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.931/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.933/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.934/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA 850.935/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.166/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-Alvará N°2581/2006 846.240/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-Alvará N°2582/2006 RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA RELAÇÃO N o- 55/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 814.643/1974-JOSÉ TADEU PESSOA DE AZEVEDO RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia/Argila RELAÇÃO N o- 57/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.007/2015-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°134/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015 846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.025/2015-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME-OF. N°133/2015 RELAÇÃO N o- 58/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.234/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA- Alvará n°322/2014 - Cessionario:846.015/2015-José Demócrito Filho- CPF ou CNPJ 499.264.204-78 846.234/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA- Alvará n°322/2014 - Cessionario:846.016/2015-Edmilson Djalma de Vasconcelos- CPF ou CNPJ 036.286.384-96 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.002/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.153/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 803.518/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA- Alvará n°2016/2014 - Cessionario:803.135/2014- E.C.DE MIRANDA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.864.673/0001-40 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- Alvará N°9485/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)