Processo minerário
850.561/2001
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016
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AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 27/01/2017
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EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017
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