Relação nº 64/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 10/03/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.572/2003 VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

  DOU de 15/05/2013

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.674/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.685/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.686/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.698/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.699/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.700/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.703/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.706/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.044/2005 VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

  DOU de 25/04/2013

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.225/2005

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 08/10/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.444/2005

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA- DOU de 16/05/2013

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.824/2005

  AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT-DA.- DOU de 15/05/2013

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  851.010/2006

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.- DOU de 16/11/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.652/2007 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

  DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.701/2007 ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

  DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  851.139/2007 VALE S A

  DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.180/2008 VALE S A

  DOU de 16/11/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.228/2008 VALE S A

  DOU de 16/11/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.617/2008 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

  DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.691/2008

  MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-DOU de 12/09/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.131/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.- DOU de 16/11/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.132/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.- DOU de 16/11/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.133/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.- DOU de 16/11/2012

• Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa

  Código ANM 177

  850.134/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.- DOU de 16/11/2012 RELAÇÃO N o- 65/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.572/2003 VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.674/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.685/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.686/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.698/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.699/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.700/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.703/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.706/2004

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.044/2005 VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.225/2005

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.444/2005

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.824/2005

  AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  851.010/2006

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.652/2007 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.701/2007 ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  851.139/2007 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.180/2008 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.228/2008 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.617/2008 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.691/2008 MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.131/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.132/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.133/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.134/2010

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.571/2009 J FERREIRA DANTAS ME

  OF. N°438/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.798/2009 CERÂMICA MARAJOARA FÁBRICA DE TIJOLOS LTDA

  OF. N°437/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  851.530/2013 CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME

  OF. N°439/2015

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  850.561/2001 JARI CELULOSE S.A.

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  850.126/2002 JARI CELULOSE S.A.

Fase de Registro de Extração

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  850.008/2008

  8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  850.009/2008

  8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  850.010/2008

  8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  850.011/2008

  8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  850.014/2008

  8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  850.737/2008

  9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Fase de Disponibilidade

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 1871

  852.837/1995

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.911/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.912/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.913/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.914/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.915/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.916/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.917/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.918/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.919/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.920/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.921/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.922/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.923/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.924/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.925/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.927/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.928/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.929/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.930/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.931/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.933/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.934/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.935/1995

  ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MINE-RAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  846.166/1999 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  Alvará N°2581/2006

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  846.240/1999 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  Alvará N°2582/2006 RELAÇÃO N o- 53/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  846.223/2006 MGL

  MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA RELAÇÃO N o- 54/2015

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 810

  846.223/2006 MGL

  MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA RELAÇÃO N o- 55/2015

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  814.643/1974 JOSÉ TADEU PESSOA DE AZEVEDO RELAÇÃO N o

  56/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  846.257/2010

  KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia/Argila RELAÇÃO N o- 57/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.007/2015 KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

  OF. N°134/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  846.234/2007 MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

  OF. N°132/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  846.235/2007 MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

  OF. N°131/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  846.236/2007 MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

  OF. N°130/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  846.025/2015 MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME

  OF. N°133/2015 RELAÇÃO N o- 58/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  803.002/2015 INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.153/2013 NARITA MINERAÇÃO LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1004

  803.518/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  803.679/2011 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

  Alvará N°9485/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.