EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 323009 — página do DOU de 17/05/2012

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970539201270. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03423120000190. Contratado : RD REPRESENTACOES E DISTRI- BUICAO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, em vasilhames de 20 litros, conforme especificações constantes no anexo I do edital,de acordo com os quantitativos a serem solicitados pe Contratante, durante a vigência deste Contrato. Fundamento Legal: lei n 10.520/2002, Decreto n 3.555/2000, LC. 123 de 14/45/2006, DEc. 6.204 de 05/09/2007, subsid. Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$9.900,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800159. Data de Assinatura: 11/05/2012. (SICON - 16/05/2012) 323009-32263-2012NE800159 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970476201251. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 08935932000138. Contratado : ICONE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa Especializada empara prestação de serviços de Assistente de Rotinas Administrativas, Operados de Máquina Foto Copiadora, Recepcionista III, Motorista e Artifice para suprir as necessidades das atividades auxiliaresdas áreas administrativas desta Superintendencia. Fundamento Legal: Lei 10.520, DEc 3555 8/8/00, 3.784 de 6/4/01, 5.540/05 e Leg correlata , subsid. 8.666/93 no que couber. Vigência: 07/05/2012 a 06/05/2013. Valor Total: R$781.800,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800167. Data de Assinatura: 07/05/2012. (SICON - 16/05/2012) 323009-32263-2012NE800167 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2011 - UASG 323012 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 901.411/2012-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: OITAVA - PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Parágrafo Sétimo - Dotação Orçamentária; DOZE - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2012 a 02/01/2013. Data de Assinatura: 29/12/2011. (SICON - 16/05/2012) 323012-32263-2012NE800006 EDITAL N o- 14/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.392/2011; 800.616/2011; 800.617/2011; 800.618/2011 800.619/2011; 800.620/2011; 800.621/2011; 800.622/2011 800.623/2011; 800.634/2011; 800.674/2011; 800.675/2011 800.676/2011; 800.682/2011; 800.683/2011; 800.684/2011 800.685/2011; 800.686/2011; 800.902/2011 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 15/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.203/2008; 800.204/2008; 800.207/2008; 800.483/2008 800.484/2008; 800.767/2008; 800.589/2009; 800.609/2009 800.732/2009; 800.394/2010; 800.601/2010; 800.691/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 16/2012 Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 800.770/2010, 800.809/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906052201233 . Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DES- CUPINIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2012 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2012) 323024-32363-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323003 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48401910093201062. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 09310539000111. Contratado : GUIPESERVICE SERVICOS E MA- NUTENCAOLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 03/2010 e alteração dos valores mensais do Contrato, devido a repactuação. A vigência será prorrogada de 19/05/2012 até 19/05/2013. Os novos valores mensais são de janeiro/2012 a fevereiro/2012 de R$ 1.382,06 e para o mês de março e meses subsequentes de R$ 1.388,18. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 19/05/2012 a 19/05/2013. Valor Total: R$16.658,16. Fonte: 174022018 - 2012NE800088. Data de Assinatura: 11/05/2012. (SICON - 16/05/2012) 323003-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/04/2012. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (etanole gasolina comum), por demanda, para abastecimento exclusivo dos veículos oficiais da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio de Janeiro DNPM/RJ (SIDEC - 16/05/2012) 323011-32263-2012NE800238 PREGÃO N o- 2/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 30/04/2012. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprogràficos. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 16/05/2012) 323011-32263-2012NE800238 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000003642201113. DISPENSA Nº 33/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 96746441003555. Contratado : INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTENCIA EDU- CAÇÃO E CULTURA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias fumicultoras na Região SudesteRiograndense, nos municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu, localizados no Estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei nº8666/1993 . Vigência: 16/05/2012 a 16/05/2013. Valor Total: R$1.136.351,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800454. Data de Assinatura: 16/05/2012. (SICON - 16/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000459201247 . Objeto: Locação do espaço Marina da Glória, localizado no Estado do Rio de Janeiro, para a realização da VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar - FENAFRA, a realizar-se no período de 21 a 25 de novembro de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Único local com infraestrutura adequada à área demandada e disponível para o período escolhido. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 15/05/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 3.229.240,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.107.074/0001-48 MGX EMPRE ENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS NAUTI- COS S.A (SIDEC - 16/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 92/2010. Nº Processo: 55000003533201015. DISPENSA Nº 198/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ao cronograma apresentado. Fundamento Legal: Lei nº8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 16/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 102/2010. Nº Processo: 55000003839201071. DISPENSA Nº 253/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: O presente Termo Aditivo visa suprimir o valor de R$ 85.595,72 (oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais, setenta e dois centavos), que corresponde a 9,56% do valor contratual, em decorrência da readequação do número de beneficiários, prorrogar a vigência do contrato e alterar seu cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 29/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 16/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 105/2010. Nº Processo: 55000003849201015. DISPENSA Nº 256/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo visa prorrogar a vigência do contrato e alterar seu cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 16/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 Ministério do Desenvolvimento Agrário .