Processo minerário
800.732/2009
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/08/2011
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Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 323009 — página do DOU de 17/05/2012
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ato: — página do DOU de 05/06/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/06/2014
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Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/12/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 14/01/2015
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SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS — página do DOU de 27/03/2015
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Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
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PORTARIA Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 08/10/2015
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