Página do DOU de 10/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.256/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- NOT. N°4.420/2009 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.061/2001-SILVA & MACEDO SILVA LTDA - ME - Publicado DOU de 21/09/2010, Relação n° 149/10, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "Vencimento em 03/01/2011" - Leia-se: "Vencimento em RELAÇÃO N o- 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME- DOU de 09/06/2010 RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.272/2006-SAG-CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°834/10 866.838/2006-JOVINO LUIZ DE SOUZA-OF. N°832/10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.388/2007-CELSO LUIS KEMPF Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.206/2005-ANTONIO SALAZAR GARCIA 866.014/2006-BRAZMIN LTDA 866.076/2006-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA 866.078/2006-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA 866.079/2006-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA 866.080/2006-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA 866.081/2006-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA 866.089/2006-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LT- DA JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Licenciamento Fica o abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(1.79) Processo de Cobrança nº 948.572/2009 NotificadoAzevedo Corretivos de Solos Ltda. CNPJ 00.949.310/0001-57 NFLDP nº 004/2010 Valor: R$ 7.453,71 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.206/2010-GENIVAL SERVULO DA COSTA-OF. N°112/2010 - OUT/DNPM/TO 864.210/2010-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°114/2010 - OUT/DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.614/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°3077/2009 864.615/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°306/2009 864.617/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°308/2009 864.618/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°309/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.020/2006-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO - Guia n° 011/2010-6.000TONE- LADAS-MANGANÊS- Validade:20/10/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.222/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVA- DOR -Alvará N°13.658/2010 864.223/2010-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVA- DOR -Alvará N°13.659/2010 864.246/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.995/2010 864.247/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.996/2010 864.248/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL -Alvará N°16.997/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO-ESMERALDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.282/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.283/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.285/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.366/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 864.515/2005-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°605/2010 - DNPM/TO 864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME- AI N°614/2010 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.489/2010-IVANILTO GONÇALVES ALENCAR-OF. N°231/2010 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.123/2002-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB- AI N°603/2010 - DNPM/TO JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 222/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- NOT. N°873/2009 - 20º DS/DNPM/ES Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 896.955/1995-DAVI ZOTTI-DOU de 10/08/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 806.104/2009, resolve: Art. 1o Outorgar à GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA, concessão para lavrar GIPSITA - INDUS- TRIAL, no(s) Município(s) de CODÓ/MA, numa área de 1.000,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°52'15,009''S/44°03'19,966''W; 04°52'15,008''S/44°04'05,112''W; 04°49'58,278''S/44°04'05,109''W; 04°49'58,278''S/44°04'05,401''W; 04°49'51,181''S/44°04'05,401''W; 04°49'51,179''S/44°04'57,327''W; 04°49'08,858''S/44°04'57,325''W; 04°49'08,860''S/44°03'25,093''W; 04°49'18,626''S/44°03'25,093''W; 04°49'18,626''S/44°03'19,966''W; 04°52'15,009''S/44°03'19,966''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°52'15,009''S e Long. 44°03'19,966''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1391,0m-W; 4200,0m- N; 9,0m-W; 218,0m-N; 1600,0m-W; 1300,0m-N; 2842,0m-E; 300,0m-S; 158,0m-E; 5418,0m-S. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 858.050/2006, resolve: Art. 1o Outorgar à ÁGUA MINERAL ANDINA LTDA., concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de MA- CAPÁ/AP, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 00°12'40,000''N/51°06'35,000''W; 00°13'12,557''N/51°06'35,000''W; 00°13'12,557''N/51°06'18,830''W; 00°12'40,000''N/51°06'18,830''W; 00°12'40,000''N/51°06'35,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 00°12'40,000''N e Long. 51°06'35,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-N; 500,0m-E; 1000,0m-S; 500,0m-W. Art. 2o Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 50 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 00°12'40,000''N/51°06'35,000''W; 00°13'12,557''N/51°06'35,000''W; 00°13'12,557''N/51°06'18,830''W; 00°12'40,000''N/51°06'18,830''W; 00°12'40,000''N/51°06'35,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 00°12'40,000''N e Long. 51°06'35,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-N; 500,0m-E; 1000,0m-S; 500,0m-W. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.265/2003, resolve: Art. 1o Outorgar à AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, concessão para lavrar AREIA - CONSTRUÇÃO CIVIL, no(s) Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA, numa área de 49,96ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°37'13,800''S/38°13'25,700''W; 12°37'13,800''S/38°12'59,192''W; 12°36'46,139''S/38°12'59,193''W; 12°36'46,137''S/38°12'14,463''W; 12°36'42,883''S/38°12'14,463''W; 12°36'42,885''S/38°13'01,877''W; 12°37'00,783''S/38°13'01,877''W; 12°37'00,783''S/38°13'25,700''W; 12°37'13,800''S/38°13'25,700''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°37'13,800''S e Long. 38°13'25,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-E; 850,0m-N; 1350,0m-E; 100,0m-N; 1431,0m-W; 550,0m-S; 719,0m-W; 400,0m- S. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 66, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei nº 5.868, de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 72.106, de 1973 e alterada pela Lei nº 10.267, de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e pelo Decreto nº 5.570, de 31 de novembro de 2005, e em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Ministério do Desenvolvimento Agrário .