Processo minerário
870.265/2003
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2010 e 09/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°nº 53761/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64
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Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°14/2017
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- Seção 1
Página 77 do DOU de 10/01/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2011
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Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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