EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/PR/15 — página do DOU de 26/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 93/2016 PRE-093/SRP/2016; Favorecido: TECBRASIL COMER- CIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, item 01; Valor Homologado: R$ 304.200,00. Esta publicação equivale a Ata de Registro de Preços previsto no Art.15,÷ 2º da Lei 8.666/93; Vigência e detalhamento disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimentos de Materiais e Serviços (SIDEC - 25/07/2016) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/PR/15 Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TE- LECOMUNICAÇÕES LTDA.-Objeto: Aquisição de equipamentos de videowall e áudio para sistemas de comando e controle e videoconferência para serem utilizados em atividades necessárias à Ação "Mapeamento geológico-geotécnico em municípios críticos com relação a riscos geológicos", sob a responsabilidade do DEGET, para atender às necessidades da CPRM, conforme condições, quantitativos, estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.-Prazo: 12(doze) meses, contados da assinatura.-Valor Total: R$ 604.549,00.-CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente. - Contratada: Nelson Batista de Resende, Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 019/2016 - DEAMP - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELE- BRÁS. - OBJETO: Solução de serviço de telecomunicação, por meio de rede IP multisserviços, o qual utiliza a tecnologia MPLS, compondo a solução de comunicação longa distância (WAN - Wide Area Network), permitindo a comunicação entre as Unidades Regionais da CPRM, bem como possibilitar tráfego de videoconferências, telefonia VoIP e agilidade na transferência interna de dados. -LICITAÇÃO: Dispensável, com fulcro no § 1°, do art. 2° do Decreto n° 8.135, de 04/11/13, c/c inciso IX do art. 24 da Lei 8.666/93.- PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 1.513.386,88. - RATIFICA- ÇÃO: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente. - Em 22.07.2016. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2016 Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 006/2016 - DEAMP - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA - OB- JETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes equipamentos: Cromatógrafo a Gás Agilent GC-MS- 4000-COMBIPAL-SOFT WKS, o Cromatógrafo a Gás Agilent GC- MS 7890A/5975C e o Espectrofotômetro de Absorção Atômica Agilent AA 240FS. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- PRAZO: 12 meses - VALOR: R$ 78.504,02 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 12.07.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000660201507. PREGÃO SISPP Nº 9/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EM- PRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de agente de integração para atuar como agenciador de estudantes - estagiários. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Valor Total: R$151.668,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800202. Data de Assinatura: 22/07/2016. (SICON - 25/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48400002224201301. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 43209436001170. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/07/2016 a 17/07/2017. Data de Assinatura: 17/07/2016. (SICON - 25/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2016 Nº Processo: 48400000113201602. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EM- PRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 03/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 01/08/2016 . (SICON - 25/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 484000002052016 . Objeto: A contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPERMEABILIZAÇÃO DO ESPELHO D?AGUA DO EDIFÍCIO SEDE DO DNPM/DF conforme o Projeto Básico - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/07/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Saun Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-03-1-2016. Entrega das Propostas: 30/08/2016 às 10h00 CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da CPL (SIDEC - 25/07/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323022 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48420996111201176. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES EIRELI - EPP - Objeto: Assistência Tècnica Especializada na Manutenção Corretiva e Preventiva do Elevador da Sede da Superintência do DNPM-ES. Fundamento Legal: Parágrafo Único Artigo 61 da Lei 8.666/93 com Inciso I e II do Artigo 33 do Decreto nº 93.872/86 . Vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017. Valor Total: R$11.760,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800019. Data de Assinatura: 29/06/2016. (SICON - 25/07/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.120/2013; 868.056/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.031/2012; 868.032/2012; 868.033/2012; 868.034/2012 868.035/2012; 868.036/2012; 868.060/2012; 868.121/2013 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2016 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48404940192/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivoalterar a Clausula DECIMA- Do preço e condi -ções de pagaento do Contrato 02/11. Fundamento Legal: Lei 8,666/93 . Vigência: 01/01/2016 a 30/07/2016. Valor Total: R$5.435,36. Fonte: 141032184 - 2016NE800023. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 25/07/2016) 323002-32263-2016NE800061 AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2016 - Publicado no DOU de 13/06/2016 - Seção 3 - página 100 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016 UASG 510815 Nº Processo: 35662000107201533. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Lei Compl. nº 123/06 e Lei nº 8666/93. Vigência: 13/07/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$880,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800389. Data de Assinatura: 13/07/2016. (SICON - 25/07/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 35032.000092/2015-20. CONTRATANTE: Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA, CNPJ: 299790360034-37. CON- TRATADO: CUBO ICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. CNPJ: 108162120001-03; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. ASSUNTO: Extrato de Contrato 21/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprimento da Gerência do INSS em Juazeiro - Bahia e unidades vinculadas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM RIO BRANCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2016 OBJETO: Aquisção de Material de Consumo - Água, Vasilhame, Café e Açucar, para atender a GEXRBC e Unidades vinculadas. Empresas Beneficiarias: K&A COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - ME, CNPJ: 13913045/0001-07, Grupo 1, valor R$ 48.213,84; DIS- CAF DISTRIBUIDORA DE CAFÉ INDUSTRIALIZADO LTDA - ME,CNPJ: 08191871/0001-41, Item 10, Valor R$ 13000,00; Item 11 - Recusado na Aceitação. FERNANDO PINTO DE BRITO BORBA p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 25/07/2016) 512006-57202-2016NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2016 UASG 511080 Nº Processo: 35087000169201615 . Objeto: Locação de imóvel de terceiros para instalação da Gerência Executiva do INSS em Sinop- MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .