Processo minerário

840.810/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/07/2016 Seção 3

   Página 90 do DOU de 26/07/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/07/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)