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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 148

Página 148 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
148

Seu processo nesta página

  • …do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 820.524/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Uilson Romanha & Cia Ltda, concessão para lavrar Areia, no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, numa área de 13,99ha, delimitada por um polígono que…

Processos citados (5)

    • 820.524/2007

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 820.524/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Uilson Romanha & Cia Ltda, concessão para lavrar Areia, no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, numa área de 13,99ha, delimitada por um polígono que tem

    • 848.126/2005

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 848.126/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Casa Grande Mineração Ltda, concessão para lavrar Granito, no Município de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 704,79ha, delimitada por um

    • 846.280/2005

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.280/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu, eEstado da Paraíba, numa área de 47,88ha, delimitada por um polígono que

    • 833.054/2005

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 833.054/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à La Pietá Mineração Ltda., concessão para lavrar Charnoquito e Granito, no Município de Pavão, Estado de Minas Gerais, numa área de 213,27ha, delimitada por um polígono

    • 826.340/2006

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.340/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à Renova Floresta Ltda., concessão para lavrar Saibro, no Município de Quitandinha, Estado do Paraná, numa área de 2,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 17°43'48,728''S/48°44'19,649''W; 17°43'48,728''S/48°43'59,882''W; 17°43'41,456''S/48°43'59,882''W; 17°43'41,456''S/48°43'33,170''W; 17°43'41,456''S/48°43'10,529''W; 17°43'15,095''S/48°43'10,529''W; 17°42'55,347''S/48°43'10,529''W; 17°42'55,347''S/48°42'13,976''W; 17°42'15,345''S/48°42'13,976''W; 17°42'15,345''S/48°42'41,653''W; 17°41'39,004''S/48°42'41,652''W; 17°41'39,004''S/48°43'29,268''W; 17°41'17,272''S/48°43'29,268''W; 17°41'17,272''S/48°43'15,455''W; 17°39'43,718''S/48°43'15,454''W; 17°39'43,718''S/48°43'24,962''W; 17°39'03,176''S/48°43'24,962''W; 17°39'03,176''S/48°43'47,653''W; 17°38'30,528''S/48°43'47,652''W; 17°38'30,528''S/48°43'00,237''W; 17°38'34,802''S/48°43'00,237''W; 17°38'34,802''S/48°42'15,952''W; 17°38'20,217''S/48°42'15,952''W; 17°38'20,217''S/48°41'57,857''W; 17°38'02,089''S/48°41'57,857''W; 17°38'02,089''S/48°41'22,893''W; 17°38'46,588''S/48°41'22,893''W; 17°38'46,588''S/48°40'50,615''W; 17°39'21,925''S/48°40'50,615''W; 17°39'21,925''S/48°39'32,666''W; 17°40'08,370''S/48°39'32,666''W; 17°40'08,370''S/48°41'25,651''W; 17°40'31,070''S/48°41'25,651''W; 17°40'31,070''S/48°41'54,755''W; 17°40'47,709''S/48°41'54,755''W; 17°40'47,709''S/48°42'35,979''W; 17°41'08,217''S/48°42'35,979''W; 17°41'08,217''S/48°42'09,672''W; 17°41'19,553''S/48°42'09,672''W; 17°41'19,553''S/48°41'27,912''W; 17°42'19,729''S/48°41'27,912''W; 17°42'19,729''S/48°40'30,913''W; 17°42'56,723''S/48°40'30,913''W; 17°42'56,723''S/48°39'49,466''W; 17°42'59,325''S/48°39'49,466''W; 17°42'59,325''S/48°39'46,767''W; 17°42'38,656''S/48°39'46,767''W; 17°42'38,656''S/48°39'21,155''W; 17°42'16,495''S/48°39'21,155''W; 17°42'16,495''S/48°38'59,392''W; 17°42'42,364''S/48°38'59,392''W; 17°42'42,364''S/48°38'53,743''W; 17°42'51,804''S/48°38'53,743''W; 17°42'51,805''S/48°36'50,499''W; 17°41'32,437''S/48°36'50,499''W; 17°41'32,437''S/48°36'16,515''W; 17°41'37,315''S/48°36'16,515''W; 17°41'37,315''S/48°35'59,526''W; 17°41'42,203''S/48°35'59,526''W; 17°41'42,203''S/48°35'56,123''W; 17°41'43,819''S/48°35'56,123''W; 17°41'43,819''S/48°35'49,418''W; 17°41'42,167''S/48°35'49,418''W; 17°41'42,167''S/48°35'30,770''W; 17°41'25,956''S/48°35'30,770''W; 17°41'25,956''S/48°35'23,951''W; 17°41'18,720''S/48°35'23,951''W; 17°41'18,720''S/48°35'07,155''W; 17°41'12,615''S/48°35'07,155''W; 17°41'12,615''S/48°34'58,753''W; 17°41'08,888''S/48°34'58,753''W; 17°41'08,888''S/48°35'01,088''W; 17°40'54,765''S/48°35'01,088''W; 17°40'54,765''S/48°35'00,739''W; 17°40'48,085''S/48°35'00,739''W; 17°40'48,085''S/48°35'05,080''W; 17°40'38,564''S/48°35'05,080''W; 17°40'38,564''S/48°34'49,890''W; 17°41'30,667''S/48°34'49,890''W; 17°41'30,667''S/48°34'52,343''W; 17°41'33,490''S/48°34'52,343''W; 17°41'33,490''S/48°34'59,362''W; 17°41'46,763''S/48°34'59,362''W; 17°41'46,763''S/48°34'46,679''W; 17°41'35,753''S/48°34'46,679''W; 17°41'35,753''S/48°34'29,127''W; 17°42'15,466''S/48°34'29,127''W; 17°42'15,466''S/48°34'43,700''W; 17°42'09,186''S/48°34'43,700''W; 17°42'09,186''S/48°34'58,972''W; 17°42'45,260''S/48°34'58,972''W; 17°42'45,260''S/48°35'29,589''W; 17°43'22,037''S/48°35'29,589''W; 17°43'22,037''S/48°36'27,706''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°43'22,037''S e Long. 48°36'27,706''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 4010,9m-S; 784,2m-W; 1025,6m-S; 457,9m-W; 988,1m-N; 952,8m-W; 90,9m-S; 116,8m-W; 203,0m-S; 283,3m-W; 274,9m-N; 2327,3m-W; 1361,4m-S; 574,5m-E; 4679,8m-S; 984,8m- E; 2097,2m-S; 1341,9m-E; 2080,0m-S; 2846,8m-W; 1079,8m-N; 489,8m-W; 818,0m-N; 1028,1m-W; 951,0m-S; 507,9m-W; 1012,9m- S; 510,6m-W; 794,6m-S; 1242,4m-W; 346,0m-N; 2902,0m-W; 777,4m-N; 2307,4m-W; 2176,5m-N; 1337,5m-W; 3419,6m-N; 628,3m-W; 2236,6m-N; 377,5m-E; 599,9m-N; 1402,0m-W; 400,5m- N; 1004,4m-W; 259,6m-N; 309,6m-W; 598,6m-N; 202,7m-W; 206,2m-N; 495,3m-E; 298,6m-N; 1001,2m-E; 194,8m-N; 1167,9m-E; 1184,7m-N; 237,4m-E; 1011,8m-N; 1127,0m-E; 339,1m-N; 432,8m- E; 276,1m-N; 582,3m-E; 223,6m-N; 786,9m-E; 667,0m-E; 810,4m-N; 607,1m-N; 1666,0m-E; 1229,8m-N; 815,7m-W; 1117,2m-N; 1403,4m-W; 668,1m-N; 407,0m-E; 2876,2m-N; 280,3m-W; 1246,4m- N; 668,9m-W; 1003,7m-N; 1397,4m-E; 131,4m-S; 1305,2m-E; 448,4m-N; 533,3m-E; 557,3m-N; 1030,5m-E; 1368,0m-S; 951,3m-E; 1086,4m-S; 2297,1m-E; 1427,9m-S; 3330,5m-W; 697,9m-S; 857,9m- W; 511,5m-S; 1215,1m-W; 630,5m-S; 775,1m-E; 348,5m-S; 1230,4m-E; 1850,0m-S; 1679,3m-E; 1137,3m-S; 1221,0m-E; 80,0m- S; 79,5m-E; 635,4m-N; 754,6m-E; 681,3m-N; 641,2m-E; 795,3m-S; 166,4m-E; 290,2m-S; 3630,8m-E; 2440,0m-N; 1001,3m-E; 150,0m-S; 500,6m-E; 150,3m-S; 100,3m-E; 49,7m-S; 197,6m-E; 50,8m-N; 549,4m-E; 498,4m-N; 200,9m-E; 222,5m-N; 494,9m-E; 187,7m-N; 247,6m-E; 114,6m-N; 68,8m-W; 434,2m-N; 10,3m-E; 205,4m-N; 128,0m-W; 292,7m-N; 447,6m-E; 1601,8m-S; 72,3m-W; 86,8m-S; 206,9m-W; 408,1m-S; 373,7m-E; 338,5m-N; 517,1m-E; 1220,9m-S; 429,5m-W; 193,1m-N; 450,1m-W; 1109,1m-S; 902,3m-W; 1130,7m- S; 1712,6m-W. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 848.126/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Casa Grande Mineração Ltda, concessão para lavrar Granito, no Município de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 704,79ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°42'49,797''S / 36°43'18,669''W; 06°42'49,797''S / 36°44'09,862''W; 06°40'37,236''S / 36°44'09,862''W; 06°40'37,236''S / 36°43'06,306''W; 06°41'32,570''S / 36°43'06,311''W; 06°41'32,570''S / 36°43'18,669''W; 06°42'49,797''S / 36°43'18,669''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°42'49,797''S e Long. 36°43'18,669''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1572,3m-W; 4072,2m-N; 1951,9m-E; 1699,8m-S; 379,6m-W; 2372,4m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 350, DE 30 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.280/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu, eEstado da Paraíba, numa área de 47,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°15'01,672''S/35°12'06,162''W; 07°15'01,672''S/35°12'03,561''W; 07°15'01,965''S/35°12'03,561''W; 07°15'01,965''S/35°12'01,598''W; 07°14'58,703''S/35°12'01,598''W; 07°14'58,703''S/35°11'59,479''W; 07°14'46,985''S/35°11'59,479''W; 07°14'46,985''S/35°12'01,435''W; 07°14'33,312''S/35°12'01,435''W; 07°14'33,312''S/35°12'03,717''W; 07°14'27,778''S/35°12'03,717''W; 07°14'27,778''S/35°12'07,140''W; 07°14'23,221''S/35°12'07,140''W; 07°14'23,221''S/35°12'10,400''W; 07°14'19,314''S/35°12'10,400''W; 07°14'19,314''S/35°12'15,941''W; 07°14'16,059''S/35°12'15,941''W; 07°14'16,059''S/35°12'19,527''W; 07°14'12,804''S/35°12'19,527''W; 07°14'12,804''S/35°12'24,742''W; 07°14'09,549''S/35°12'24,742''W; 07°14'09,549''S/35°12'29,306''W; 07°14'06,944''S/35°12'29,306''W; 07°14'06,944''S/35°12'34,847''W; 07°14'03,689''S/35°12'34,847''W; 07°14'03,689''S/35°12'41,694''W; 07°14'00,434''S/35°12'41,694''W; 07°14'00,434''S/35°12'48,376''W; 07°14'04,509''S/35°12'48,376''W; 07°14'04,509''S/35°12'44,301''W; 07°14'06,788''S/35°12'44,301''W; 07°14'06,788''S/35°12'42,183''W; 07°14'08,416''S/35°12'42,183''W; 07°14'08,416''S/35°12'39,412''W; 07°14'11,020''S/35°12'39,412''W; 07°14'11,020''S/35°12'35,988''W; 07°14'12,485''S/35°12'35,988''W; 07°14'12,485''S/35°12'32,566''W; 07°14'14,438''S/35°12'32,566''W; 07°14'14,438''S/35°12'29,632''W; 07°14'16,391''S/35°12'29,632''W; 07°14'16,391''S/35°12'27,024''W; 07°14'18,344''S/35°12'27,024''W; 07°14'18,344''S/35°12'23,765''W; 07°14'21,274''S/35°12'23,765''W; 07°14'21,274''S/35°12'20,342''W; 07°14'23,553''S/35°12'20,342''W; 07°14'23,553''S/35°12'17,571''W; 07°14'27,459''S/35°12'17,571''W; 07°14'27,459''S/35°12'14,637''W; 07°14'30,389''S/35°12'14,637''W; 07°14'30,389''S/35°12'11,867''W; 07°14'33,807''S/35°12'11,867''W; 07°14'33,807''S/35°12'09,259''W; 07°14'39,015''S/35°12'09,259''W; 07°14'39,015''S/35°12'06,651''W; 07°14'46,177''S/35°12'06,651''W; 07°14'46,177''S/35°12'04,043''W; 07°14'53,176''S/35°12'04,043''W; 07°14'53,176''S/35°12'06,162''W; 07°15'01,672''S/35°12'06,162''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°15'01,672''S e Long. 35°12'06,162''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 79,8m- E; 9,0m-S; 60,2m-E; 100,2m-N; 65,0m-E; 360,0m-N; 60,0m-W; 420,0m-N; 70,0m-W; 170,0m-N; 105,0m-W; 140,0m-N; 100,0m-W; 120,0m-N; 170,0m-W; 100,0m-N; 110,0m-W; 100,0m-N; 160,0m-W; 100,0m-N; 140,0m-W; 80,0m-N; 170,0m-W; 100,0m-N; 210,0m-W; 100,0m-N; 205,0m-W; 125,2m-S; 125,0m-E; 70,0m-S; 65,0m-E; 50,0m-S; 85,0m-E; 80,0m-S; 105,0m-E; 45,0m-S; 105,0m-E; 60,0m- S; 90,0m-E; 60,0m-S; 80,0m-E; 60,0m-S; 100,0m-E; 90,0m-S; 105,0m-E; 70,0m-S; 85,0m-E; 120,0m-S; 90,0m-E; 90,0m-S; 85,0m- E; 105,0m-S; 80,0m-E; 160,0m-S; 80,0m-E; 220,0m-S; 80,0m-E; 215,0m-S; 65,0m-W; 261,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 351, DE 30 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 833.054/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à La Pietá Mineração Ltda., concessão para lavrar Charnoquito e Granito, no Município de Pavão, Estado de Minas Gerais, numa área de 213,27ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°34'19,798''S/41°01'06,904''W; 17°35'08,586''S/41°01'06,898''W; 17°35'08,586''S/41°02'07,812''W; 17°35'18,345''S/41°02'07,813''W; 17°35'18,345''S/41°02'02,251''W; 17°35'44,367''S/41°02'02,253''W; 17°35'44,366''S/41°02'18,024''W; 17°35'24,850''S/41°02'18,022''W; 17°35'24,850''S/41°02'07,847''W; 17°34'52,323''S/41°02'07,844''W; 17°34'52,324''S/41°01'47,496''W; 17°34'36,061''S/41°01'47,495''W; 17°34'36,062''S/41°01'28,843''W; 17°34'19,798''S/41°01'28,842''W; 17°34'19,798''S/41°01'06,904''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°34'19,798''S e Long. 41°01'06,904''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1499,9m-S; 1796,0m-W; 300,0m-S; 164,0m-E; 800,0m-S; 465,0m-W; 600,0m-N; 300,0m-E; 1000,0m-N; 600,0m-E; 500,0m-N; 550,0m-E; 500,0m-N; 646,9m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 352, DE 30 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.340/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à Renova Floresta Ltda., concessão para lavrar Saibro, no Município de Quitandinha, Estado do Paraná, numa área de 2,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°58'20,775''S / 49°25'30,968''W; 25°58'22,771''S / 49°25'30,968''W; 25°58'22,771''S/49°25'31,661''W; 25°58'23,584''S/49°25'31,661''W; 25°58'23,584''S/49°25'32,414''W; 25°58'24,187''S/49°25'32,414''W; 25°58'24,187''S/49°25'33,079''W; 25°58'25,494''S/49°25'33,079''W; 25°58'25,494''S/49°25'33,961''W; 25°58'26,479''S/49°25'33,961''W; 25°58'26,479''S/49°25'37,183''W; 25°58'25,036''S/49°25'37,183''W; 25°58'25,026''S/49°25'37,183''W; 25°58'23,584''S/49°25'37,183''W; 25°58'23,584''S/49°25'36,683''W; 25°58'22,771''S/49°25'36,683''W; 25°58'22,771''S/49°25'36,154''W; 25°58'21,466''S/49°25'36,154''W; 25°58'21,466''S/49°25'35,632''W; 25°58'19,510''S/49°25'35,632''W; 25°58'19,510''S/49°25'33,861''W; 25°58'20,141''S/49°25'33,861''W; 25°58'20,141''S/49°25'32,414''W; 25°58'20,775''S/49°25'32,414''W; 25°58'20,775''S/49°25'30,968''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°58'20,775''S e Long. 49°25'30,968''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 61,4m-S; 19,3m-W; 25,0m-S; 20,9m-W; 18,6m-S; 18,5m-W; 40,2m-S; 24,5m-W; 30,3m-S; 89,6m-W; 44,4m-N; 0,3m- N; 44,4m-N; 13,9m-E; 25,0m-N; 14,7m-E; 40,2m-N; 14,5m-E; 60,2m-N; 49,3m-E; 19,4m-S; 40,3m-E; 19,5m-S; 40,2m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 353, DE 30 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 820.524/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Uilson Romanha & Cia Ltda, concessão para lavrar Areia, no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, numa área de 13,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°40'07,951''S / 47°37'21,783''W; 23°39'54,959''S / 47°37'21,783''W; 23°39'54,959''S / 47°37'09,431''W; 23°40'07,951''S / 47°37'09,431''W; 23°40'07,951''S / 47°37'21,783''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 94,0m, no rumo verdadeiro de 41°06'00''500 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°40'10,253''S e Long. 47°37'23,964''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 399,7m-N; 350,0m-E; 399,7m-S; 350,0m-W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 354, DE 30 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/08/2015, p. 148

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