Processo minerário

846.280/2005

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Alvará N°2.295/2006 — página do DOU de 13/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2010 Seção 3

   Edital: O Edital poderá ser consultado e adquirido, a partir da data de — página do DOU de 08/11/2010

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5. 09/11/2010 Seção 3

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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6. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 27/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 17/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 07/11/2014 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2014 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 19/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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