Página 74 do DOU de 19/02/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n lemha@furnas.com.br . 6. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preço deverão ser entregues no dia 26/02/2015 no horário das 10h no mesmo endereço da retirada do Edital. A data para Abertura da Documentação de Habilitação está agendada para 03/03/2015 no horário das 14h, caso haja declínio de Recurso por partes das Proponentes após o julgamento das propostas, a Comissão de Licitação poderá julgar as Propostas de Preço no mesmo dia da entrega da documentação. MARCELO CARNEIRO RENNO Gerente de Construção Centro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 142/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.GCM.A.142.2014. , publicada no D.O.U de 14/01/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para o programa de Educação Ambiental da APA do Capivari Monos previsto no Termo de Ajustamento de Conduta como parte das medidas compensatórias à implantação da Linha de Transmissão Itaberá - Tijuco Preto. Novo Edital: 19/02/2015 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerência de Compras (SIDEC - 18/02/2015) 910811-91081-2014NE015848 RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00119.2014. 2. Nome da Empresa: Lobeck Automação e Serviços Ltda. ME. 3. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação industrial no âmbito da GRR.O e GCL.E. 4. Valor Global: R$ 3.098.874,58. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro de Recursos. Assinam: OSMAR ALMEIDA DA SILVA, Superintendente do DNPM/BA, portador do RG nº 01.013.143-45 SSP-BA e CPF 092.085.695-00 e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO, Prefeito do Municipal de Itapicuru/BA, portador do RG nº 0140710108/SSP-BA e CPF 146.121.355-04. Instrução Normativa STN Nº. 1, DE 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-975496/2014-34. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.868/1968-Calcário-Reserva Medida: 11.500.000 ton - Reseva Indicada: 4.900.000ton - Reserva Inferida: 8.900.000ton.- Área: 41,31 ha 861.266/2003-Areia-Reserva Medida: 87.419,50- Área: 11,98 ha 861.944/2005-Areia e Cascalho-AREIA: Reserva Medida- 11.186,66 - CASCALHO: Reserva Medida- 1.890,00.- Área: 19,99 ha 860.936/2006-Areia-Reserva Medida: 21.442- Área: 3,66 ha 861.178/2007-Areia e Cascalho-AREIA: Reserva Medida- 15.494,25 - CASCALHO: Reserva Medida- 745,22- Área: 50,00 ha 861.330/2007-Areia e Cascalho-AREIA: Reserva Medida- 135.559,00, Reserva Indica: 16.612,00 - CASCALHO: Reserva Medida- 21.263,00- Área: 49,76 ha 861.749/2007-Areia e Cascalho-AREIA: Reserva Medida- 10.505,00 - Reseva Indicada-1.050,00 - CASCALHO: Reserva Medida- 11.888,00 - Reserva Indicada- 1.188,00.- Área: 49,70 ha 861.947/2007-Areia-60.912 ton- Área: 31,24 ha 860.630/2008-Areia-Reserva Medida: 10.800,00 - Reserva Indica: 1.080,00- Área: 29,44 ha 862.186/2008-Areia-Reserva Medida: 236.439 - Reserva Indica: 23.643- Área: 49,59 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.210/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.200/2014 - Processo Original 868.048/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.126/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.376/2007;868.691/2008;868.325/2009 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2015 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.330/2012;868.350/2013 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-002/2015. 2) Nº do processo licitatório: Adesão Ata de Registro de Preços RP.PP- SA.002/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 5) Objeto: Fornecimento /instalação dos equipamentos e oferecimento de treinamento, conforme especificações e condições constantes do Edital Pregão Eletrônico UFVJM nº 116/2013. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 150 dias. 8) Valor Total: R$ 2.439.500,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 13/02/2015. SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 148/2014 - UASG 926128 Nº Processo: pe.cscra.148.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de ferramenta de gamificação com instalação, configuração, treinamento, suporte técnico 24 x 7 e manutenção por 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/02/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2015 às 09h00 site SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 18/02/2015) 926128-02015-2015NE002015 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº012/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Consórcio Energia Mais Smart, constituído pelas empresas Siemens Ltda, Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Itron Soluções para Energia e Água Ltda. Objeto:Fornecimento e implantação de infraestrutura de medição avançada para leitura e monitoramento do consumo de unidades consumidoras de média e baixa tensão, na conformidade da Licitação Pública Internacional 002/2014 - Projeto Energia +. Valor Global: R$38.924.954,46. Contrato nº013/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Lion Tools Equipamentos Industriais Ltda-ME. Objeto:Aquisição de ferramentas, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº020/2014.Valor Global: R$1.951,00. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de ITAPICURU/BA CNPJ/MF nº. 13.647.557/0001-60, assinado em: 14/01/2015. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36001/2015 UASG 373083 Número do Contrato: 36000/2014. Nº Processo: 54000000046201381. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Registrar a incorporação da Embratel pela Claro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 13/02/2015. (SICON - 18/02/2015) 373083-37201-2015NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .