Processo minerário

868.048/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44417/2024/SEFIS-MS/ANM

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2015 - Vencimento em 10/11/2025

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.29/2021 - R$ 565,64

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35777/2021/SEFAM-MS/ANM

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°318/2020/SEREM-MS/GER-MS

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6. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 100

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7. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 103

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8. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 48

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9. 24/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/03/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/02/2015 Seção 3

    Página 74 do DOU de 19/02/2015 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/02/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

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14. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/07/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 08/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 79

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